Conversa em transporte – A novela termina, mas a daqui ainda continua.
Publicada em dezembro de 2009 a lei 1466 (Plano de Cargos e Salários dos
Professores) vem sendo questionada juridicamente pela categoria, pois
esta em sua redação deixa muito a desejar e de conter dados da base
legal lei Federal 11.738/08 (conhecida como lei do Piso), que foi
publicada num tempo antecedente a lei em questão. Haja vista, que pelo
fato do município não está ainda em conformidade com a lei federal tem
causado vários prejuízos aos professores da nossa cidade que
historicamente nestes últimos anos vem perdendo muito com este modelo de
educação macaibense.
“Pra não dizer que não falei de
flores”, vamos adiante... basta fazer uma pequena análise no conteúdo da
referida lei para perceber que estamos sendo ludibriados pela atual
gestão que não se pronuncia e nem tão pouco manifesta interesse em
querer mudar esta triste realidade. É fato, ninguém me contou! Mas, sem
sombra de dúvidas, devemos questionar esta lei que foi copiada de outro
município (vizinho) para Macaíba, e que jamais poderia servir de base
para este, pois a nossa realidade é outra, apesar de sermos educação.
As proezas são muitas: é uma avaliação que serve de
instrumento punitivo para com os profissionais da educação; tempo da
progressão da letra excede o previsto para aposentadoria e nada é feito
para corrigir tal aberração e sem contar nos numerários que estão sendo
deixados de pagar a todos os professores, tais como: reajuste salarial
de 5,85% do Piso/2011 e 22,22% de 2012, num total de 28,07% além das
horas extras trabalhadas por nós professores deste município desde 2008,
já que ainda não ocorreu a redução da nossa jornada de trabalho como
determina a lei do Piso em seu § 4º do artigo 2º, em que 2/3 das aulas
destinadas à jornada ou carga horária seja cumprida com alunos e 1/3 em
trabalho pedagógico coletivo e local de livre escolha, ou seja, para
jornada de 30 horas, 20 horas de aulas em atividades com alunos e 10
horas de atividades extraclasse. Agora analisem comigo! É ou não é um
absurdo jurídico. “MOTORISTA, NO FINAL: PARE! QUE EU QUERO DESCER PRA
FAZER CARREIRA”.
Por SILVA JÚNIOR
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