terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Decreto estadual proíbe piquetes no Centro Administrativo

Destaque da TRIBUNA DO NORTE, matéria assinada por Fred Carvalho:

A governadora Rosalba Ciarlini baixou decreto que proibe piquetes no Centro Adminitrativo, em Natal.

De acordo com o documento, publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE), três situações não poderão mais ocorrer no local: ingresso de carros com equipamentos de som capazes de perturbar o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais; armação de barracas ou quaisquer outras formas de acampamento que vise à instalação e permanência, embora que temporária, na respectiva área de segurança; e utilização de fogos de artifício, apitos, cornetas, ou quaisquer outros instrumentos que possibilitem a perturbação e o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais.

O decreto, de número 22.511, institui a área de segurança do Centro Administrativo do Governo do Estado. O texto do documento diz que “fica autorizada no âmbito da área de segurança do Centro Administrativo o trânsito habitual de pessoas, sem a finalidade de permanência no local”.

Além da proibição de piquetes, o decreto estabelece às 18h como um horário limite para a entrada de público. Após esse horário, somente servidores devidamente identificados terão acesso ao Centro Administrativo.

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que determina o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Programa do Governo isentará IPVA de motocicletas até 150 cilindradas





A governadora Rosalba Ciarlini sancionou projeto de lei que promove a isenção de IPVA até 2010 para as motocicletas de até 150 cilindradas. “Estamos renunciando a um valor e dando condições as pessoas de ficarem em dia e condição de terem o documento da sua moto”, destacou a governadora.

Outro incentivo está sendo oferecido para os veículos, os proprietários poderão fazer o parcelamento de IPVA 2011, com redução de multas e juros.

Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Ex-secretária adjunta de Educação Adriana Trindade acusa empresário de mentir na CEI

A ex-secretária adjunta de Educação, Adriana Trindade, emitiu hoje uma nota oficial negando as informações dadas a CEI pelo empresário Ronaldo Amorim, proprietário do Ducal. Aos vereadores, o empresário afirmou que recebeu de Adriana Trindade o documento desautorizando a ordem do então secretário de Educação Elias Nunes, que havia solicitado a renovação do prédio do Ducal por cinco meses.

“Quanto às declarações prestadas pelo senhor Ronaldo Amorim, proprietário do Edifício Ducal, devo dizer que elas não correspondem à verdade. Nunca deixei de recebê-lo, nas vezes em que ele esteve na SME. Em relação ao contrato de locação do Ducal, o senhor Ronaldo Amorim condicionou a sua renovação à inclusão de reajuste no valor do aluguel”, escreveu Adriana Trindade na nota oficial.

A ex-secretária adjunta disse que havia um impedimento legal para a Secretaria Municipal de Educação se manter no prédio do Ducal, já que o empresário pedia o reajuste do aluguel, o que não poderia ocorrer porque no período houve deflação. “Não bastasse o impedimento legal para a renovação do contrato de locação entre a SME e a INPELE, é preciso salientar as precárias condições nas quais o prédio se encontrava. Diariamente, os elevadores estavam quebrados, ocasionando transtornos para servidores e população que procurava atendimento nas secretarias ali instaladas”, disse Adriana Trindade. (Panorama Político)

Lei Rouanet se aproxima do fim aos 20 anos




Nesta sexta-feira (23), a Lei Rouanet completa 20 anos prestes a ser revogada. Em duas décadas de elogios e críticas, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91) captou R$ 9,129 bilhões, via abatimento de até 6% do Imposto de Renda. Será substituída pelo projeto do governo que cria o Procultura (PL 6.722/10) e já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O objetivo do Procultura é promover mais equilíbrio, pois o sistema atual, em que empresas escolhem as produções que patrocinam, é acusado de privilegiar o eixo Rio-São Paulo e artistas que têm maior projeção. Nesses 20 anos, o Sudeste ficou com 80% da verba. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, com 10%, 6%, 3% e 1%. - Realmente é preciso que a lei passe por uma revisão, mas isso não quer dizer que ela não funcione - alega o secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, Henilton Menezes.

O Procultura deve destinar 20% da renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura, para que o governo decida onde, como e quando investi-lo. Uma das ideias é que cada estado receba pelo menos 2% do fundo. A expectativa é que o Procultura entre em vigor não antes de 2013, já que mudanças na arrecadação de impostos só podem passar a valer no ano fiscal subsequente.

Menezes considera injustas as críticas ao patrocínio para artistas famosos e ­argumenta que a Lei Rouanet foi criada para todos. Ele acrescenta que o cenário cultural hoje é completamente diferente de 20 anos atrás e ressalta o resgate de patrimônios como o Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Fonte: www.potiguarnoticias.com.br
Agência Senado

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Moradores da comunidade rural de Cajazeiras, sofrem com a falta de água em suas residências.




Os moradores da comunidade rural de cajazeiras, em Macaíba, há alguns meses vem sofrendo com a falta de água em suas residências. Alguns moradores não sabem o que é água saindo em suas torneiras há vários meses.

Muitos deles pagam suas contas em dia mesmo sem o abastecimento, já outros estão sendo ameaçados de terem seu "abastecimento" cortado pela empresa fornecedora por não pagarem suas contas revoltados com o não fornecimento.

No último sábado 10/12, os moradores prejudicados tiveram consultas gratuitas com dois advogados cedidos pela ONG Cepac. Os mesmos fizeram procurações, onde através delas os moradores permitem aos advogados falar em nome deles perante a justiça.

Esperamos que o abastecimento de água volte a se normalizar na comunidade o quanto antes, para que os moradores voltem a fazer suas tarefas diárias, tomar banho, etc. com tranquilidade.

Projeto aprovado: Monoculares adquirem mesmos direitos dos deficientes visuais




A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade, na tarde de hoje (13), o projeto de lei de autoria da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) que concede às pessoas com visão monocular, aquelas que enxergam apenas por um dos olhos, os mesmos direitos já assegurados aos deficientes visuais. Entre os benefícios garantidos pela legislação, estão a reserva de vagas em concursos públicos, a isenção em transportes coletivos e a aquisição gratuita de próteses oculares.

“Os monoculares estavam à margem da Lei, já que, mesmo não podendo desempenhar algumas funções de quem enxerga normalmente, não eram amparados por nenhuma matéria inclusiva”, considerou Gesane. O projeto agora segue para sanção do Governo do Estado.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Leitores de blog escolhem Fernando Mineiro como parlamentar do ano




Em votação realizada no blog “De Olho no Discurso” do jornalista Daniel Dantas Lemos, o deputado estadual Fernando Mineiro foi escolhido o parlamentar do ano pelos internautas. Mineiro teve 62% dos votos dos leitores do blog. O segundo colocado foi o deputado Vivaldo Costa com 7% da preferência dos leitores

O deputado estadual Fernando Mineiro vem se destacando pela oposição que faz ao governo Rosalba Ciarlini e pelo acompanhamento que realiza na executivo estadual. O mandato do deputado disponibiliza dados, documentos e números e se caracteriza como um dos mais transparentes da Assembleia Legislativa.

O parlamentar acompanha, ainda, as questões que envolvem Natal como a Copa do Mundo de 2014, as obras de mobilidade urbana e os problemas administrativos que a cidade passa.

Mineiro vai receber o prêmio na sexta-feira, às 19h, no Vanilla Café, na avenida Jaguarari.

Fonte: Assessoria do Mandato

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Com investimentos de R$ 4 bi. Dilma intensifica combate ao crack

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje um conjunto de ações que visam enfrentar o crack em todo o país, com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil. A campanha tem como tema “Crack, é possível vencer” e é estruturada com ações em três eixos: Cuidado, Autoridade e Prevenção.

O primeiro eixo, de Cuidado, inclui a ampliação e qualificação da rede de atenção aos usuários, com criação da rede de atendimento Conte com a Gente, bem como implantação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais 2.462 leitos para tratamento de usuários.

O eixo Autoridade tem como foco a integração das ações de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Estaduais, com ações concentradas nas fronteiras e nas áreas de uso de drogas.

O eixo Prevenção engloba ações nas escolas, nas comunidades e junto à população para esclarecer e alertar sobre o problema. O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola deve capacitar 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para a prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas.

Além disso, o atendimento telefônico gratuito de orientação e informação sobre drogas VivaVoz passará a ter três dígitos, 132, para facilitar o acesso do cidadão ao serviço.

Fonte: Dilma.com.br

Crimes sem solução e as execuções no Rio Grande do Norte

Os crimes de execução não são nenhuma novidade no Brasil, mas quando uma onda desses crimes começa a tomar efeito no Rio Grande do Norte, fica claro que o grande motivador desses crimes é a impunidade ocasionada pela ausência de uma polícia equipada e treinada para a investigação criminal.

Podemos tomar como exemplos dessa nova onda algumas execuções ocorridas no segundo semestre de 2011 no estado, notificadas pela mídia local: duas execuções de apenados, inclusive um do sistema semi-aberto, e também o soldado Ramalho, do 4º BPM, que foi assassinado perto da base da polícia comunitária. A morte de policiais por execução é uma prática no Rio Grande do Norte e sobre isso o jornalista Cezar Alves se pronuncia em seu blog Retratos do Oeste, do jornal online NoMinuto.com: “Cada policial executado é um pedaço de mim que se vai, pelo tanto que peço pelo básico para a polícia funcionar”.

Os crimes não param. O município de Mossoró é campeão no índice de homicídios (média de 66 por universo de 100 mil habitantes em 2011) e que certamente, na sua grande maioria, ficarão sem solução, pois além da situação do quadro funcional já citada, ainda falta o apoio técnico de uma polícia científica bem equipada.

A ousadia dos criminosos é tão grande que o comerciante Antonio Dias Neto, de 44 anos, foi executado na calçada do Ministério Público Estadual em Caraúbas por dois homens em uma moto, e na capital potiguar uma quadrilha invadiu a sede do Tribunal de Justiça do Estado e assaltou o caixa eletrônico.

Conforme o tempo passa, a taxa de homicídios no RN tem aumentado no que parece ser uma demonstração da falta de políticas de segurança pública baseadas em estudos para prevenção e para o combate ao crime em todas as suas modalidades.

O policiamento comunitário, modalidade de policiamento baseada na aproximação entre os membros de uma comunidade e as instituições de segurança, pode e deve ser reconhecida pelo poder público como uma importante ferramenta de combate à lógica do crime organizado por trás de tais execuções.

Para além de políticas de policiamento comunitário, a polícia precisa estar presente e bem aparelhada para lidar com a violência letal, principalmente. Há necessidade de agentes de polícia judiciária com treinamento em análise criminal para elaboração de mapas da mancha criminal do estado, para o fornecimento de diagnóstico para o estabelecimento de ações proativas de combate. As ações reativas da polícia e da gestão pública são atos paliativos que somente dão uma satisfação inexpressiva para a sociedade. Não se quer ver o aparelho policial correndo atrás do prejuízo, se deseja a segurança no sentido pleno da palavra. Um cidadão não quer saber apenas que se algo lhe acontecer ele terá a polícia para investigar, ele deseja uma polícia que evite que algo lhe aconteça, que previna os crimes.

Há muito tempo se tem como exemplo de prevenção uma quantidade expressiva de policiais no policiamento ostensivo, mas isso somente é verdadeiro e eficaz se o trabalho for efetuado levando em consideração a premissa da análise criminal anterior, do contrário serão apenas viaturas e policiais sem objetivo.

O Estado possui um déficit em todas as forças estaduais de segurança. A polícia civil está em franca desvantagem com um efetivo pouco expressivo diante da demanda de inquéritos, investigações e atividades cartorárias. Agravando essa situação, o quadro de policiais não se renova e a previsão de aposentadorias em 2011 é de 10 delegados, 07 escrivães e 38 agentes.

Outro exemplo de defasagem no quadro funcional é o tão elogiado Corpo de Bombeiros Militar, cujo efetivo é de aproximadamente 640 homens quando seriam necessários pelo menos 1065, conforme previsto pela Lei Estadual 230/02 de 22 março de 2002.

É preciso repensar com urgência as prioridades estaduais em face ao crescente índice de criminalidade, lembrando que o investimento correto e no momento oportuno pode evitar muitos danos à sociedade potiguar que clama por saúde e segurança.

Audiência Pública lança Frente Parlamentar do Livro e da Leitura nesta sexta

O lançamento da frente parlamentar mista do livro e da leitura e do Fórum Estadual do Livro e da Leitura será realizado no dia 9 de dezembro em uma audiência pública na Assembleia Legislativa convocada pelo deputado estadual Fernando Mineiro. A audiência está marcada para as 14h30 da tarde.

Foram convocados para a audiência a deputada federal Fátima Bezerra, o diretor do livro e da leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Santos, a secretária estadual de educação e cultura, Betânia Ramalho e a secretária extraordinária de cultura, Isaura Rosado. Além deles, representantes de entidades e instituições envolvidas com leitura também participarão.

A audiência pública acontece no auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa.

Dia dos Direitos Humanos, Criação da Associação dos Atingidos pelas obras da Copa em natal e Audiência Pública.

Por que questionar e lutar é preciso
Comitê Popular da Copa 2014- Natal apóia ações pelos direitos cidadãos atingidos pelas obras de 2014 no RN

O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 10 de Dezembro, será comemorado neste Sábado, a partir das 9:00h, na Escola Municipal Profª. Francisca Ferreira, (Rua Industrial João Mota, 3804, Bom Pastor. Tel.: 3232 4861), tendo como mote a organização da população para resistir a imposição de projetos de Mobilidade Urbana feitos à sua revelia e dos seus órgãos de controle social e com um viés marcadamente elitista, já que ao invés de se preocuparem com obras de mobilidade que minimizassem os graves problemas de mobilidade da população natalense, as obras, como estão sendo anunciadas , tão somente, equacionarão , por um curto período e a custos elevadíssimos, a mobilidade de carros particulares em determinadas ruas e avenidas da cidade.
Para organizar a população atingida pelas obras da Copa 2014, para influenciar com sua legitima participação nas discussões dos destinos da nossa cidade, será criada em data tão emblemática, a Associação dos Atingidos pelas Obras da Copa (AAOC). Essa associação faz parte da organização da resistência à implantação dos projetos de mobilidade urbana da Prefeitura e do Governo do Estado, como estão sendo apresentados e impostos, e dá seqüência ao esforço desenvolvido pelo Comitê Popular da Copa 2014 na luta por uma Copa do Mundo sem violação de Direitos Humanos e sem remoção de moradias e para que a Copa seja organizada respeitando-se nossos marcos legais e com a mais absoluta TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE em todos os atos que a envolvam, resgatando um modelo de desenvolvimento sustentável e participativo, assegurando o mais amplo diálogo entre a população e os poderes públicos diante dos elevados interesses coletivos.

Outra iniciativa do Comitê Popular da Copa 2014, foi representar à 12ª Promotoria de Justiça, para que seja realizada uma verdadeira Audiência Pública que irá discutir os projetos de mobilidade urbana e as desapropriações anunciadas que afetarão as populações dos bairros Nordeste, Quintas, Bom Pastor e Lagoa Nova
A Audiência Pública vai ser realizada na próxima segunda-feira (12/12), às 8h30, no Auditório do CTGás, no bairro de Lagoa Nova (Av. Cap. Mor Gouveia em frente a CEASA).

Nesta ocasião, os moradores e comerciantes dessas regiões, atingidos diretamente pelas obras, farão uma manifestação pública através de uma caminhada que começa em frente ao Terminal Rodoviário de Natal, no bairro Cidade da Esperança, em direção ao CTGás. Essa manifestação popular faz parte do Ato Nacional que vai acontecer na próxima segunda em todas as cidades sedes da Copa 2014.

Marcos Dionísio

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Escolha de novos representantes do Conselho Estadual de Saúde no RN

Conselho Estadual de Saúde prepara eleições


O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN) já definiu as datas para início do processo eleitoral dos conselheiros que irão atuar no biênio 2011/2013. O prazo para inscrições das entidades e instituições tem início na próxima quarta-feira (30) e se estende até o dia 06 de dezembro. As eleições serão realizadas no dia 14 de dezembro e a nova gestão toma posse no dia 29 do mesmo mês. Através deste processo eleitoral o CES/RN será constituído paritariamente por vinte conselheiros titulares e vinte conselheiros suplentes, sendo: metade de representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (50%) um quarto de representantes dos trabalhadores da saúde (25%) e um quarto distribuído entre os representantes da Administração Pública da Saúde e dos prestadores de serviço de saúde (25%). As inscrições dos candidatos podem ser feitas na Secretaria Executiva do CES/RN, que fica no prédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro – 12º andar, de 30/11 a 06/12, das 9h às 17h. De acordo com Canindé Santos, presidente do CES, as normas para a realização das eleições foram definidas pela resolução nº 163/2011. "Em novembro elegemos nossa Comissão Eleitoral, composta por um presidente, seu vice e mais dois secretários, para que eles possam aplicar as regras definidas por esta Resolução", informou Canindé Santos, integrante da atual gestão que se encerra em 28 de dezembro de 2011. Os Conselhos Estaduais de Saúde são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Fonte: Cepac de Macaíba.

Macaíba perde um fundadores da luta dos direitos humanos




O Padre José Amorim de Souza morreu na manhã do dia 04 de dezembro de 2011. Para uma parcela significativa da sociedade Potiguar morreu apenas um padre. No entanto, para aqueles que conhecem a cidade de Macaiba, sua história do período de 1980 a 2000, deve compreender que morreu um dos maiores construtores da sociedade Macaibense em defesa da vida e dos direitos humanos. O padre Amorim, como era mais conhecido, traz em sua história um legado de contribuição a cidadania e a defesa dos direitos humanos, que até agora nenhum padre conseguiu realizar no município de Macaiba. Foi no ano de 1985 que o Pe. Amorim começou a construir na cidade de Macaiba um movimento social e cultural que ultrapassava as barreiras da religiosidade e suplantava os limites do poder político na época. Naqueles anos de 1980 ainda existia em nossa cidade e em todo o Brasil a ditadura militar. Na cidade ainda reinava a oligarquia Mesquita. Era também parte da história da Igreja Católica a discussão sobre a teologia da libertação, foi neste viés que o Pe. Amorim se apegou para dizer para o poder seja ele municipal, estadual ou federal, que uma outra cidade era possível. Uma cidade sem autoritarismo, uma cidade sem algozes, uma cidade sem dono, mas com democracia, cidadania e direitos humanos. Por estas rações o Padre Amorim foi o criador das Pastorais : Pastoral da Juventude do Meio Popular, pastoral que trabalhava uma juventude engajada e atuante nas reivindicações sociais. Foi também ele criador da Pastoral Social, pastoral que buscava debater as questões sociais dos leigos católicos a partir da condição de cada comunidade católica e defender os interesses sociais do povo oprimido e por último foi o Padre José Amorim de Souza que com a participação de um conjunto de leigos católicos, fundou a Comissão de Direitos Humanos de Macaiba. Foi desta comissão que surgiu o Movimento Municipal dos Direitos Humanos na cidade de Macaiba. O Padre Amorim, com estas tarefas realizou sua missão EVANGELIZAR E CONTRIBUIR PARA O LEGADO DE CRISTO EM MACAIBA, DEFENDER OS OPRIMIDOS.

Padre Amorim sempre estarás conosco, sua memória está em nossas vida. Em sua luta social em defesa de um mundo mais justo, sem oprimidos e sem opressores.

Fonte: Cepac de Macaíba.

CEPAC LANÇA CAMPANHA DE ESTRUTURAÇÃO




CAMPANHA DE ESTRUTURAÇÃO DA ENTIDADE CEPAC

As Organizações Não-governamentais não podem e nem devem viver a mercê de fundos públicos. Os projetos sociais que devem ser realizados, precisam ter caráter autônomo e independente da dimensão governamental. Para tanto, as iniciativas de arrecadação de fundos de uma entidade devem passar efetivamente por projetos que tenham a marca e dimensão do apoio, gestão e compromissos da sociedade civil. Os Projetos que buscam parceria com governos, nas suas mais diversas esferas, seja ela federal, estadual ou municipal, são projetos sazonais, não podem ser instrumento de perpetuação financeira e econômica de uma entidade não-governamental. É por compreender desta forma, que o CEPAC – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ tem o prazer de convidar você, sua família, sua empresa, seu voluntariado, a fazer parte da CAMPANHA DE ESTRUTURAÇÃO DA ENTIDADE. A sua contribuição financeira ou sua disponibilidade profissional, são partes de nossa transformação social coletiva. Contamos com você. Caso se interesse em apoiar nossos trabalhos sociais, visite o nosso blog: cepacdemacaiba.blogspot.com ou mande um e-mail para nossa entidade: cepac_cidadania@yahoo.com.br, expondo a sua disponibilidade. Seja o seu trabalho voluntário ou sua contribuição financeira, serão ajudas necessárias para o fortalecimento de uma sociedade justa, igualitária e mais fraterna. Nossas contas bancárias são: Banco do Nordeste, agência 035, conta número: 05973 – 5 e Banco do Brasil, agência 2256 – x e conta número 10.736 – 0. A sua contribuição é válida e necessária, contamos com você. Convidamos ainda, você e sua família para neste sábado, 10 de dezembro de 2011, na sede de nossa entidade, situada a rua Alfredo Mesquita, 158-a, Centro, Macaiba, Estado do Rio Grande do Norte, cep.: 59.280.000, a partir das 19:00 horas, fazer parte de reunião de mobilização para a campanha de estruturação da entidade, onde no momentos construiremos nosso plano de ação e proporemos coletivamente nossas metas. Venha participar. A sua participação é vital para o nosso funcionamento.

Fonte: Cepac de Macaíba.

Projeto prevê o fim das filas para pacientes com câncer no RN

Em 2012, 6.200 norte norte-riograndeses devem ser diagnosticados com a doença. Atualmente, 41,3% dos doentes com câncer que precisam do SUS não são operados.

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) deu entrada hoje (6) no Projeto de Lei que institui o programa “Fila Zero”, uma medida que visa eliminar as filas para realização de exames que verificam o estágio de evolução do Câncer nos pacientes atendidos pelo SUS e conveniados, estipulando um prazo máximo de sete dias. Segundo o Instituto Nacional de Câncer – Inca - só no próximo ano, 6.200 norte-riograndenses devem ser diagnosticados com a doença.

De acordo com Gesane, um recente levantamento do Tribunal de Contas da União identificou que o câncer é a segunda causa de morte no Brasil. “O mesmo documento mostra que 41,3% dos doentes com câncer no RN que precisam de cirurgia ofertada pelo sistema público de saúde não são operados”, afirma a parlamentar, que também solicitou através de requerimento a ampliação da oferta de cirurgias oncológicas realizadas pelos SUS no Estado.

Em Alagoas, projeto semelhante já foi aprovado. Na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo projetos que garantem maior dignidade aos pacientes que lutam contra o câncer encontram-se em fase de tramitação. O programa “Fila Zero” prevê a realização dos exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia, Ultrassom.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Festividades do Abrigo Deus e Caridade




Abrigo Deus e Caridade, localizado da Rua Baltazar Marinho, mais conhecida como Rua do Cajueiro, tem a satisfação de convidar toda a população macaibense a participar dos eventos festivos alusivos ao Natal, com o intuito de arrecadar fundos, matérias de limpeza e roupas usadas em prol da manutenção humana e física do abrigo.
No dia 11 de dezembro (domingo), a partir das 12 h estarão realizando uma Feijoada Beneficente (destinada a reformas e pagamento do 13° dos funcionários), as senhas podem ser adquiridas na sede do Abrigo no dia do evento ao valor R$ 10,00...

Já no dia 23 de dezembro será celebrada uma missa no Abrigo, celebrada pelo Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Macaíba, o Padre Francisco de Assis. Hoje o abrigo conta com 18 Idosos que residentes. Para realizar doações em dinheiro os dados bancários são:
BANCO DO BRASIL (MACAÍBA) - AG: 2256-X
CONTA CORRENTE: 106.372-3
Além de doações na conta podem ser realizadas doações em Alimentos, Material de Limpeza, Material de Construção (estamos sempre reformando), roupas usadas (temos um Bazar permanente) no Abrigo.

Fonte: Blog Macaíba em Foco

Ministra da Cultura Ana de Hollanda cria Comissão de Ética




A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, regulamentou na terça-feira o regimento interno da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura (Ceminc).

A comissão terá a função de receber e analisar denúncias em relação a danos ao patrimônio público no âmbito da cultura. Segundo o regulamento, o próprio ministro da Cultura não poderá integrar a comissão, mas deverá nomear seus três integrantes para mandatos de três anos e garantir o seu funcionamento independente.

Na semana passada, a ministra encaminhou um edital de bolsas de tradução da Biblioteca Nacional para exame da Comissão de Ética da Presidência. O motivo foi a presença de um livro do irmão da ministra, Chico Buarque, entre os selecionados. Com a entrada em cena da Ceminc, o ministério poderá encaminhar casos do tipo para sua própria instituição, que deverá balizar padrões de conduta - ao infrator poderá ser aplicada censura ética e também ser exonerado do cargo.

Para integrar a comissão de ética do MinC, o servidor não poderá ser parente ou cônjuge do denunciante, denunciado ou investigado Ocorrerá suspeição de membro da comissão quando este for amigo íntimo, desafeto e credor ou devedor do denunciante. À comissão cumpre supervisionar a observância ao Código de Conduta da Alta Administração Federal - e, eventualmente, comunicar à Comissão de Ética da Presidência eventuais desvios.

Após instaurado um processo de apuração ética, o investigado terá 10 dias para apresentar defesa e poderá indicar até quatro provas testemunhais. (Ana de Hollanda está em Bruxelas, na Bélgica, onde acompanha eventos do festival Europalia. No Brasil, o ministro interino, Vitor Ortiz, discutiria ontem com Galeno Amorim (Biblioteca Nacional) a questão do livro popular, um tema caro à presidente Dilma.)


ORÇAMENTO

Fontes próximas à ministra dizem que, apesar do quadro de penúria do MinC em 2011, a situação poderá ser menos drástica em 2012. "Este ano, tivemos de lidar com um corte de 40% do orçamento, algo que ninguém esperava", afirma um colaborador. "E ainda tínhamos 30% do orçamento destinado a restos a pagar. O que sobrou foi muito pouco. Mesmo assim, saímos com um saldo positivo", considerou.

Em 2012, Ana de Hollanda entraria com "muito menos restos a pagar" e uma verba acertada de R$ 1,8 bilhão. Apesar de esse orçamento do MinC ser inferior ao seu melhor ano, 2010, quando chegou a R$ 2,2 bilhões, o MinC está otimista. Para a atual gestão, o orçamento de 2010 foi "político", para atingir-se, em ano eleitoral, a meta de 1% do orçamento da União. E, no final, não chegou a ser executado integralmente.

Por: Jotabê Medeiros
Fonte: Jornal Tribuna do Norte

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

XII FESTA DO VAQUEIRO

Presidenta Dilma Rousseff vem ao RN assinar contrato do novo aeroporto





A presidenta Dilma Rousseff está no Rio Grande do Norte para assinar o contrato do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na próxima segunda-feira (28), às 10 horas. É a primeira visita oficial de Dilma ao nosso estado, desde que foi eleita presidenta da república. O aeroporto norte-rio-grandense é o primeiro a ser construído no modelo de concessão e espera-se que esteja concluído até 2014.
A assinatura do contrato será aberta ao público, então, vamos nos mobilizar para fazer uma bonita recepção a Presidenta Dilma com faixas, cartazes, bandeiras e camisetas. Já estão confirmadas as presenças dos deputados Fátima Bezerra e Fernando Mineiro, dos vereadores Fernando Lucena e Eraldo Paiva e dos prefeitos do interior do estado Leonardo Oliveira, Salomão Gurgel e Francisco Medeiros.
O palanque será montado na pista do próprio aeroporto que fica a 1,5 km do centro de São Gonçalo do Amarante.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

RN terá Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia

Devido ao elevado número de procedimentos relacionados a crimes eletrônicos ou cibernéticos registrados nas delegacias de Polícia Civil, o Rio Grande do Norte terá um Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia, vinculado diretamente à Delegacia Geral. A medida foi proposta pela deputada estadual Gesane Marinho (PSD) através de requerimento apresentado à Assembleia Legislativa em 2010 e reapresentado em 2011. Pelo twitter, a Associação dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte agradeceu a iniciativa da parlamentar.
As denúncias da população geralmente são motivadas ela criação de comunidades virtuais para a prática de apologia à pornografia infantil ou às drogas, pelo envio de e-mails com vírus e pela clonagem de cartões de crédito. Apesar da Polícia Civil do estado não possuir dados oficiais sobre essas infrações, sabe-se que, em Natal, a clonagem de cartão de crédito para compras lidera a causa de registros. No entanto, até mesmo casos de transações bancárias ilegais são de conhecimento da Polícia.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Zeca cunha e suas "faixas eleitorais"




Como se já não bastasse a faixa exposta em uma escola pública em que Zeca Cunha faz campanha indiretamente para ele e para a prefeita Marília Dias, agora a da vez é a faixa colocada por ele na "praça da saudade". Mais ao ver a faixa eu nem me espantei muito, até porque isso é uma das principais práticas da política de direita e burguesa no nosso país.
O que acontece é que esse políticos não conhecem a realidade local e digo mais não conhecem nem mesmo a de sua comunidade, talvez se eles se preocupassem de verdade com a preservação e a defesa da vida de nosso povo, muitos desses familiares aos quais ele deseja os votos que na faixa estão, ainda hoje estariam ao lado de seus entes queridos. Cadê esse povo pra se preocupar com quem está ameaçado de morte, nos nossos dias atuais os casos de homicídios vem crescendo em um numero assustador em nosso município. Tanto a prefeitura quanto os políticos pré-candidatos de direita não estão nem ai para o problema, pergunto a prefeita qual foi o projeto político realizado por ela ou que ela buscou no governo do estado ou federal que tem pelo menos 50% da filosofia de um programa de proteção a vitimas e testemunhas para esses ameaçados? Ou um programa de combate ao tráfico de drogas que é a maior causa desses homicídios no município? A resposta dela será NENHUM .
Da mesma forma vale lembrar dos casos em que pessoas carentes que por falta de medicamentos e até mesmo de atendimento médico, morrem sem nem se quer começar o tratamento de suas doenças, as vezes essas pessoas moram na mesma rua em que os tais políticos citados moram ou dizem morar.
Pois é caros eleitores, na eleição do próximo ano dê seu voto a quem realmente merece, vote naquele candidato que realmente se preocupam com vocês, aquele que conhece a realidade tanto da comunidade em que mora, quanto das outras comunidades do município, aquele que caminha lado a lado do povo no dia a dia, o que come no mesmo prato que você come no dia a dia e não naquele que só aparece para conseguir aquele remédio ou desejando votos de força e fé quando se aproxima de alguma eleição.

Billy Jean Mangabeira Viturino
Estudante

Primeira Marcha Nacional em defesa dos direitos dos quilombolas reúne centenas de manifestantes




Representantes de vários estados passaram o dia em passeata na Esplanada nos Ministérios

Centenas de manifestantes se reuniram em Brasília durante a primeira Marcha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas, que aconteceu na segunda-feira (7) na Esplanada dos Ministérios.

A Marcha parou em frente ao Supremo Tribunal Federal, onde o decreto 4887/2003, assinado pelo ex-presidente Lula e que garante os direitos dos quilombolas, está sendo contestado por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) apresentada pelo partido dos Democratas.

O objetivo do evento promovido pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), com apoio da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores, é dar visibilidade à luta pelos direitos dos descendentes de quilombos. A Marcha também marcou o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas. A Campanha terá dois anos de duração.

A principal bandeira é a luta pela demarcação das terras onde vivem as comunidades tradicionais espalhadas por todo o país. “Temos uma bandeira central, que é o nosso direito à terra, é um direito garantido na constituição e que tem sido, sistematicamente, violado, muitas vezes pelo próprio estado brasileiro, e por empreendimentos diversos, interesses diversos do capital, então a gente quer assegurar o nosso território, a partir dela a gente consegue desenvolver todo o nosso modo de vida, nossa cultura, nossa geração de riqueza, a gente consegue, mas sem o território, não há isto, nós não somos ninguém”, completa Ronaldo dos Santos, da coordenação geral da CONAQ.

Ao final da Marcha, foi encaminhado ao Governo Federal um documento de monitoramento das políticas e do orçamento de titulação de terras quilombolas.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Mineiro realiza audiência pública nesta quinta sobre convocação de policiais civis




O mandato do deputado Fernando Mineiro realiza, nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública para discutir a convocação dos policiais civis do Rio Grande do Norte. A atividade ocorre no plenarinho da Assembleia Legislativa, às 15h.

Mais de 500 policiais civis foram aprovados em concurso público em 2009, já concluíram o curso de formação, mas ainda não foram convocados pelo Governo do Estado. Participarão da audiência representantes do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), do Ministério Público e do Governo do Estado.

Mineiro acompanha e fiscaliza os trâmites para a convocação, bem como a questão dos policiais militares do Rio Grande do Norte e a implantação do plano de cargos, carreiras e salários do Estado.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Relatório das Escolas do município de Macaíba




O SINSEMAC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba - vem realizando visitas nas escolas do município e podemos constatar como se encontram o ensino oferecido as nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos. Temos escolas que funcionam em casa alugadas sem a mínima condição de ser de fato uma escola, pois os quartos funcionam como salas de aula, diretoria e secretaria, sem um espaço para a prática de lazer e atividades pedagógicas que possa ser desenvolvidas num espaço mais adequado.

Vimos ainda que os gestores, em sua maioria, não tem preparo para assumir o cargo que estão ocupando no momento, pois se demonstram autoritário para com o sindicato e os profissionais das escolas. Em cada visita que fizemos, tivemos o cuidado de fotografar tudo o que encontramos, seguindo anexo a esse relatório. E ainda procurar saber dos profissionais como andam os trabalhos.

Ainda notamos a falta de estrutura nas escolas que estão em prédio próprio do município, como é o caso, da escola Municipal Santa Izabel, na comunidade de Mangabeira, onde, numa mesma sala funcionam duas turmas de 1º e 2º anos, com duas professoras lecionando ao mesmo tempo, fora a falta de espaço para atividades pedagógicas, e o prédio se encontra em condições caóticas para funcionar e atender a um porte como da comunidade de Mangabeira, sendo esse, o único prédio próprio que existe para atender aos estudantes. Nesse rol, temos a Creche Pequeno Príncipe na comunidade de Cana-Brava, em que parece mais um "amontoado" de crianças quase sem separação de uma turma para outra, com uma única porta para entrar e sair imagine uma situação de emergência, o que fazer? As crianças e profissionais parecem mais estarem numa prisão, do que numa escola.

A Escola Manoel Simplício de Peri-Peri, em que já mataram até cobras, e não tem espaço para a prática de lazer das crianças, onde o local destinado a essa prática está um matagal.

Na comunidade de Traíras temos a escola municipal Nair Mesquita que é colada com o comércio, que também não tem espaço para a prática pedagógica, só tem mesmo as salas de aula e uma casa alugada que funciona como anexo. A gestora desta escola se sente mais dona do que gestora da escola, essa mesma prática tem na creche Infância Feliz, em que até os funcionários se sentem amedrontados com a prática antidemocráticas da gestora.

Nas escolas da Zona Urbana a situação não é muito diferente, temos a Escola Francisco Genival que não possui estrutura para o ensino infantil de creche e recebe alunos nessa fase, e foi construída como "escola modelo".

Nessa mesma escola os professores não dispõem de material didático adequado para desempenhar as atividades pedagógicas e os projetos elaborados pela equipe pedagógica.

Na comunidade urbana do Campo da Santa Cruz, temos a escola municipal José Pinheiro Borges que enfrenta uma situação difícil perante a comunidade, onde já houveram vários arrombamentos, o laboratório de informática não está aberto à comunidade escolar e segundo a própria comunidade, a caixa d'água nunca funcionou. A água servida é de carro pipa, colocada numa cisterna onde encontraram dentro até sapo morto.

É essa a real situação educacional do nosso município.

SINSEMAC

Seminário para discutira a implantação do regime próprio de previdência social no municipio de Macaíba

O SINSEMAC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba) - preocupado com o futuro previdenciário dos servidores públicos da cidade, convidada você funcionário e funcionária para estar presente nesta próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, no Centro de Convivência Pax-Club a partir das 8h, para discutirmos e encaminhar propostas para o Projeto de Lei que criará a Previdência Própria do Município.

Participe deste debate!

Faça sua inscrição online aqui: Inscrição Online Para o Seminário.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Revolta dos ambulantes de Macaíba, com a prefeita Marília Dias!




Mais uma da turma da prefeita, se já não bastasse a péssima administração que Marília Dias vem fazendo na cidade de Macaíba, algum assessor deu a brilhante idéia de retirar os ambulantes das principais ruas da cidade, colocando-os na área do mercado público, uma atitude que revoltou a todos os pequenos comerciantes que tiram daquele negócio o seu sustento. A revolta é tão grande que se a prefeita resolver dar uma volta por aquelas bandas corre o sério risco de ser agredida verbalmente pelos ambulantes, que atribuem a retaliação pelo simples fato de não votarem com ela em 2012. Pois é, pelo o andar da carruagem ela acabou de sepultar de vez esses votos, é isso o que dar confiar nas pessoas erradas, ou seja, ao invés de conquistar os ambulantes e as suas famílias, ela só aumentou o ódio deles por ela. Agindo assim, a oposição não vai precisar fazer nenhum esforço para tomar a prefeitura dela na eleição do próximo ano, abra o olho com essas pessoas que estão querendo lhe prejudicar prefeita, porque se continuar nesse ritmo, a senhora vai terminar sozinha no palanque.

Fonte: Macaíba Independente.

ALIANÇA ENTRE GOVERNO ESTADUAL E EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL AMEAÇA PRESERVAÇÃO DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE E PÕE EM RISCO O MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO NATAL.




Carlos Alberto Nascimento de Andrade

Professor do Departamento de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN


Inaugurado em 1928, o Estádio Juvenal Lamartine (JL), localizado em Natal-RN, palco de grandes eventos relacionados ao esporte bretão está ameaçado de desaparecer. Submetido a um intenso fogo cruzado por parte de redes organizadas, nos últimos meses o vetusto estádio encravado no Bairro do Tirol tem pautado as matérias futebolísticas veiculadas pela imprensa potiguar, todavia tais matérias carecem de um viés crítico e distanciado das reais motivações dos argumentos que reivindicam sobre a necessidade de se permutar este logradouro público por uma área distante de sua atual localização. Mesmo de forma solitária e mesmo sendo uma tarefa inglória, pois estamos mexendo num vespeiro de interesses escusos, este é o objetivo central deste texto: argüir de forma ilibada sobre a necessidade histórica, ambiental e identitária para a preservação do JL.

Dossiê das acusações contra o Estádio Juvenal Lamartine e as razões para sua preservação


Os argumentos mobilizados pelos que defendem sobre a necessidade de se permutar a atual área do JL por outra em local longínquo (na Zona Norte) são indefensáveis e insustentáveis. Vejamos alguns deles: argumentam que o JL não possui estacionamento. É preciso lembrar que temos dois grandes estádios em Natal, o Frasqueirão e o atual Machadão (futuro Arena das Dunas), e provavelmente vamos ter um terceiro que será o Estádio do América (Arena do Dragão). Neste sentido, o JL será uma praça de esportes voltada fundamentalmente para o esporte amador, onde ABC, América e Alecrim mandarão seus jogos pelas categorias amadoras. Apenas pequenos jogos de profissionais serão realizado neste local, como por exemplo: Alecrim X Potiguar, América X Baraúnas etc. Com efeito, não vamos ter grandes contingentes de torcedores com automóveis estacionados naquelas imediações. Contudo, para os afeitos ao argumento que o JL não tem condições de possuir um estacionamento próprio, informo que o Estádio Presidente Vargas em Fortaleza, reformado recentemente, não possui estacionamento, e as ruas que o circundam têm dimensões bem menores do que áquelas adjacentes ao JL. Idem para o Estádio da Graça em João Pessoa, reformado também recentemente. E o que dizer do Frasqueirão, como fica o estacionamento em dias de grandes jogos? E os Aflitos? E o Pacaembu?...

Argumentam que o campo de jogo não atende as determinações e exigências da FIFA. Realmente, se considerado o que existe no momento não atende, todavia sua reforma deve contemplar tais exigências, esta é uma das atribuições das técnicas de engenharia, foi isto que fizeram com o Estádio Leonardo Vinagre da Silveira, conhecido como Estádio da Graça, localizado em João Pessoa-PB, que atualmente sedia jogos do campeonato paraibano.

Argumentam que o JL não tem utilidade. Este conceito de utilidade é reducionista, pois está restrito única e exclusivamente ao futebol profissional. O que seria do futebol profissional se não fosse o futebol amador? Simplesmente não existiria. 100% do jogador profissional tem sua origem no futebol amador, seja nas categorias de base dos clubes ou nos “times de várzea”. Além de pequenos jogos do futebol profissional o JL estará apto para sediar os seguintes campeonatos: infantil, juniores, sub-15, sub-17, sub-20, 2ª divisão, campeonato de futebol feminino. Para além dessas modalidades, também poderá servir aos alunos das escolas estaduais, como palco para treinamento e como espaço para a realização dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERNS, patrocinado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. É preciso reter, que em função da especulação imobiliária os “campinhos de Várzeas” estão praticamente em extinção.

Como conseqüência do anterior, argumentam que a prioridade para o Governo do Estado é a construção de um Hospital na Zona Oeste de Natal, por isso defendem a permuta do JL pela construção deste hospital. Uma coisa não elimina a outra. Estamos todos de acordo que Natal carece de mais um hospital público, entretanto se realmente esta é uma prioridade da atual gestão do Executivo Estadual, e o governo alega não ter recursos para tal investimento, isto não poderá ser à custa de uma permuta com o JL. O Governo do Estado possui vários imóveis que não se encontram com uso público adequado e que podem perfeitamente servir de “moeda de troca” para a referida construção, com por exemplo, o terreno onde se encontra o Aeroclube de Natal encravado numa das áreas mais nobres da cidade, o bairro do Tirol. Esclareço que não estamos sugerindo esta permuta, apenas estamos apresentando um exemplo. Com certeza o governo possui outros imóveis que estão ociosos e que poderão perfeitamente servir para esta finalidade.

Para além das razões esportivas, podemos dissertar sobre a necessidade da preservação do Estádio Juvenal Lamartine pela perspectiva ambiental e climática. Na verdade, os pseudos argumentos mobilizados para desqualificar o JL escondem seu real sentido: negociar, ou entregar aquela praça de esportes aos grupos empresariais ligados a construção civil, eis o “pano de fundo”. Com um terreno super valorizado, se a negociata for viabilizada, naquela área deverão ser construídas várias torres de edifícios com aproximadamente 20 andares cada. Como conseqüência, nós vamos ter um aprofundamento ainda maior das ilhas de calor na região metropolitana de Natal, tendo em vista que edificações aumentam significativamente a irradiação de calor para a atmosfera, que em decorrência da especulação imobiliária têm afetado as áreas urbanas das grandes cidades brasileiras elevando ainda mais as temperaturas das cidades. Faz-se necessário lembrar que o JL fica no sopé do Parque Estadual das Dunas, área de mata nativa integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e que exerce importância fundamental para a qualidade de vida da população da cidade, uma vez que esta formação constituída de vegetação natural serve de atração para as brisas marinhas que sopram do Oceano Atlântico, suavizando o calor e estabilizando a temperatura média da região metropolitana, contribuindo decisivamente para o equilíbrio do meio ambiente urbano. Além disso, as águas das chuvas quando infiltradas naquela área ajudam a alimentar o aqüífero subterrâneo ali existente. A construção de espigões naquele terreno vai impermeabilizar a área, fazendo com que em períodos de chuvas as ruas do Tirol fiquem alagadas, como já ocorre na Zona Sul, com é o caso de toda extensão da Av. Airton Sena, além da Abel Cabral em Parnamirim, onde as lagoas de capitação de águas fluviais estão ficando cada vez mais saturadas em virtude da construção sem limites e sem planejamento de edifícios naquela área.

Em outra perspectiva, a preservação do JL contribui para a afirmação de valores locais como meio de resistência a valores globais alienígenos, como a cultura “neocolonizadora” da identificação do torcedor local com clubes, principalmente, de São Paulo e Rio de Janeiro. Pesquisa recente, publicada pela imprensa escrita local, mostrou que apenas 11% do torcedor potiguar freqüenta nossos estádios de futebol. O motivo é a falta de identidade com nossos clubes. Vários fatores contribuem para que isso ocorra: transmissão abusiva pela televisão de jogos de futebol, sobretudo do eixo Rio de Janeiro e São Paulo nos mesmos horários dos jogos de nosso Campeonato Estadual; imprensa falada, escrita e televisada que dedica maior parte de seu noticiário para fatos esportivos relacionados com estes dois estados da federação. A propósito, citamos um caso emblemático e absurdo: recentemente o Alecrim foi jogar em Recife contra o Santa Cruz pernambucano, numa partida que era de “vida ou morte” para as pretensões esmeraldina, pois caso o Alecrim vencesse a partida prosseguiria na Série D rumo a C. Pois que, a Rádio Globo de Natal, ex-Rádio Cabugi (parece sintomática a mudança de nome), ignorou este jogo e simplesmente retransmitiu pelo seu prefixo a partida entre Botafogo X Flamengo.

Diante deste quadro, a luta pela reconstrução da identidade cultural local contribui decisivamente para a elevação da auto-estima, consequentemente ao agir de forma independente e com autonomia o indivíduo poderá operar maiores resistências à valores que não estão relacionados com seu cotidiano. Neste sentido, a preservação do JL contribui com a identidade do torcedor com os clubes potiguares e com a história de sua cidade.

A luta pela preservação do Estádio Juvenal Lamartine não interessa apenas ao setor esportivo, mas a toda comunidade norteriograndense. Por isso, conclamamos todos os cidadãos e cidadãs de todos os segmentos sociais que se preocupam com o futuro de nossa cidade, principalmente os relacionados com o meio ambiente, como a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA, para formarmos uma Frente Ampla contra redes organizadas e poderosas que têm como única preocupação a busca pelo dinheiro fácil, em detrimento do bem-estar da população.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Jovens de Macaíba se reunem para discutir sua participação na município!




A juventude macaibense se reunirá neste sábado para discutir, debater e tirar demandas para que os jovens possam ter uma maior participação nos assuntos da cidade. O grupo atual está com o objetivo de ajudar os varios movimentos que possam existir na cidade, O movimento Nossa Raiz Idealizado por Maxson Savelle (Produtor Cultural), O estudante Billy Jean coordenador da RJNE (Rede Jovem do Nordeste) são 2 dos movimentos e jovens que terão participação.

A reunião que acontecerá neste sábado a partir das 14:00h no CEPAC (Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadâ) Rua: Alfredo Mesquita Nº 158.

A reunião e aberta a todos os jovens do município, Serão colocados para o debate temas como Educação, Cultura, Política, Saúde, Lazer e Direitos e Deveres do Cidadão

Agenda da reunião: (Podemos ter modificações)

14h00m ---> Apresentação e informes dos jovens e instituições presentes

14h:30m ---> Movimento Nossa Raiz /Festival Tribos Urbanas/ Blog Janela da Cultura Macaibense - Maxson Savelle

15h:30m ---> Apresentação da RJNE / Billy Jean - CEPAC / João Marques

16h:00m ---> Demandas para os Movimentos

16h:45m ---> Informes finais 

Fonte: Blog Cultura de Macaíba

Rede de Jovens do Nordeste, promoverá evento para a criação do Forúm Municipal de Juventude na Cidade de Macaíba

                                                                               





A Rede de Jovens do Nordeste, Através do Coordenador do Núcleo da mesma no RN, o jovem Billy Jean Mangabeira Viturino, Promoverá no dia 10 de Dezembro (Sábado), um evento para a apresentação da rede e a criação do Forúm Municipal de Juventude na Cidade de Macaíba.
O evento acontecerá no "Auditório da Cidadania", que pertence ao centro de estudos, pesquisas e ação cidadã, a partir das 14h.

Segundo seu coordenador, a rede no momento vem passando por um momento de desarticulação e de instabilidade financeira, mas através de algumas importantes parcerias, vem se reestabelecendo no estado.
No atual momento, a rede conta como entidades parceiras o Cepac, o Mandato do
deputado estadual Fernando Mineiro, os Territórios da cidadania e o canto Jovem.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

PSD e PSB ameaçam eleição de líder do PMDB à presidência da Câmara


O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), começa a ficar preocupado com as movimentações do governador pernambucano Eduardo Campos e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para posicionar o PSB e o PSD para a eleição de presidente da Câmara.

Chegou ao ouvido de Alves a hipótese de Campos substituir a líder da bancada, Sandra Rosado (RN), por um outro parlamentar para articular contra a eleição do peemedebista.

O nome mais cogitado é o do atual secretário estadual de Turismo, Márcio França (SP). Ele deixaria o cargo com dois objetivos: cumprir a missão dada por Campos e facilitar a aliança do PSB com o PSD para a disputa paulistana, claro, em favor do candidato de Kassab – afastando-se, portanto, de qualquer compromisso com o PSDB do governador Geraldo Alckmin.


Poder Online

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

STJ aprova, em decisão inédita no país, o casamento civil entre duas mulheres

RIO - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira, em decisão inédita, por 4 votos a 1, o casamento civil entre duas mulheres. O único voto contra foi do ministro Raul Araújo que voltou atrás de seu voto favorável sobre a união, alegando que a decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O recurso foi pedido por duas mulheres do Rio Grande do Sul, que tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho disse que não havia possibilidade jurídica para o pedido. No recurso especial, elas sustentaram não existir impedimento legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo e se basearam na regra de direito privado que diz ser permitido o que não é expressamente proibido.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que um dos objetivos fundamentais da República é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- É importante ressaltar, ainda, que o planejamento familiar se faz presente tão logo haja a decisão de duas pessoas em se unir, com escopo de constituir família, e desde esse momento a Constituição lhes franqueia ampla liberdade de escolha pela forma em que se dará a união - afirmou.
Além do relator, foram favoráveis ao casamento o ministro Marco Buzzi e os ministros Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

IBGE inicia pesquisa em 19 municípios do Estado e Macaíba está incluída!




O IBGE vai iniciar a coleta dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios a partir de amanhã, nos seguintes Municípios do RN: Caicó, Cerro Corá, Jardim de Piranhas, Apodi, Grossos, Itaú, Mossoró, Patu, São Francisco do Oeste, Santa Cruz, Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Passagem, Touros, Baía Formosa, Ielmo Marinho, Montanhas.

A pesquisa deve visitar aproximadamente 1.806 domicílios nas áreas urbanas e rurais, com o objetivo de fornecer o perfil socieconômico do Estado, investigando temas, tais como: Características da Unidade Domiciliar; Características Gerais dos Moradores; Migração; Educação; Trabalho e Rendimento;Trabalho das Crianças de 5 a 9 anos de idade; Fecundidade.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) foi criada pelo IBGE para substituir a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Essa pesquisa continuará a produzir informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país, bem como, permitir a investigação contínua dos indicadores de trabalho e rendimento.

Fonte: Tribuna do Norte

Robinson Faria entrega cargos e anuncia saída do Governo Rosalba


O Nominuto.com informa que o vice-governador Robinson Faria (PSD) decidiu entregar os cargos que possui no Governo Rosalba Ciarlini – Idema, Caern e Igarn. Este é o desfecho da crise entre o Democratas e o PSD, partido comandado por Faria.

Robinson Faria havia sido exonerado do cargo de titular da Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos) antes da viagem da governadora Rosalba Ciarlini aos Estados Unidos, como é praxe nesta situação, mas até esta data não foi renomeado.

Segundo informações, este seria o motivo da decisão de entregar os demais cargos sob a responsabilidade do grupo de Robinson Faria. O vice-governador já comunicou a Rosalba sobre a saída do governo.

Paulo de Tarso

O chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, deixou uma carta com pedido de demissão no gabinete Rosalba Ciarlini. A governadora foi informada pelo ex-auxiliar por telefone, afirmando que a decisão era de caráter irrevogável. Paulo de Tarso tem forte ligação política com o vice-governador Robinson Faria.


Robson Pires

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Senado aprova criação de programa de qualificação profissional

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferecerá bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional, teve sua criação aprovada hoje (18) no Senado.

O texto do projeto de lei, que tramitou primeiro na Câmara dos Deputados, foi aprovado sem alteração pelos senadores e seguirá para a sanção presidencial.

Para ser implementado, o Pronatec usará recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A verba será direcionada prioritariamente para quem não tem condições de pagar pelo ensino técnico e profissionalizante, como estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares de ensino médio. Também devem ser atendidos trabalhadores beneficiados por programas de transferência de renda.

A divisão dos recursos do programa também deverá ser feita de acordo com os estados que têm mais necessidade. As regiões Norte e Nordeste devem ser priorizadas. As bolsas serão de formação técnica para estudantes ou de qualificação profissional para trabalhadores que já estão fora do sistema de ensino. Instituições sem fins lucrativos ou filantrópicas e as que compõem o Sistema S estarão aptas a receber os bolsistas do programa.

Fonte: Senadinho Macaíba.

Prefeitura deveria valorizar conhecimentos dos concluintes do Colégio Agrícola de Jundiaí, com bolsa remunerada

Uma Escola Federal, distante 3 Km da sede do município de Macaíba, e a 25 Km de Natal, capital do Rio Grande do Norte. 1º lugar alcançado pela instituição de ensino dentre as escolas públicas do Rio Grande do Norte no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) do ano passado. Existindo os seguintes cursos técnicos: Técnico em Agroindústria; Técnico em Agropecuária; Técnico em Aquicultura; Técnico em Informática. Que o trabalho conjunto atenda moradores de 29 comunidades rurais existente em nosso município. Tem na mandioca sua agricultura de subsistência. Destacamos ainda a cultura do caju e a apicultura como meio de geração de emprego e renda, além da plantação do mamão na zona rural do município. Outro ponto importante para economia do município é a ascendente atividade de criação de camarão, destacando-se como uma das mais promissoras do RN. A Prefeitura deveria fazer convênio de capacitação das comunidades. Valorizar estes técnicos agrícolas junto às comunidades com uma bolsa remunerada e automaticamente beneficiava o homem do campo com técnicas do conhecimento, orientando a conservação, produção e aproveitamento sustentável das frutas nativas. O objetivo é que os técnicos Agrícolas do nosso município auxiliem no trabalho de orientação e assistência e sejam beneficiados com uma bolsa para ajudar nas despesas escolares. Inclusive têm alguns destes cursos que exigir estágio obrigatório para a conclusão dos mesmos. O município tem que valorizar o que tem de melhor na nossa terra.

Fonte: Senadinho Macaíba.

Antidoping deverá ser exigido em provas de concursos públicos




Os concursos públicos com prova física deverão exigir exame antidoping, segundo projeto aprovado nesta terça-feira na Comissão de Educação do Senado.

O senador Aciz Gurgácz (PDT-RO) diz que o teste seria feito de acordo com as normas e procedimentos adotados pelas entidades brasileiras de administração do esporte olímpico.

Segundo ele, o objetivo é garantir a igualdade de condições entre os candidatos, e evitar que concorrentes busquem meios ilícitos, como o uso de drogas, para obter vantagem nas provas de aptidão física.

Gurgácz acredita que a medida servirá para inspirar os Estados, o Distrito Federal e os municípios a adotarem os mesmos critérios para seus concursos públicos, porque eles têm autonomia em sua organização administrativa.

Relator do projeto, o senador Wellington Dias (PT-PI) é favorável à medida. "Parece-nos justa a imposição de exame antidoping para garantir situação de igualdade entre os candidatos punindo aqueles que busquem meios ilícitos para obter vantagem que resultaria desleal no concurso", disse.

A proposta vai para a Comissão de Constituição e Justiça, de onde poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Glaucia Lima

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Câmaras aumentam vereadores e custos

A despeito da choradeira de prefeitos que marcham todos os anos em Brasília reclamando da falta de recursos para Saúde e Educação, as câmaras municipais do país podem receber ano que vem um contingente adicional de 7.710 vereadores em relação ao total eleito há quatro anos. Estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores atinja R$ 214 milhões ao ano, comprometendo 3,61% da receita líquida dos municípios.

O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional, não é automático nem obrigatório. Mas a grande maioria das câmaras, inclusive as de estados pobres, optou por aumentar a conta que será paga pelo contribuinte. Apenas dez parlamentares votaram em 2009 contra a polêmica PEC dos vereadores, posteriormente regulamentada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deu a 2.153 municípios com alteração habitacional o direito de aumentarem o número de vereadores em 2012.

Fonte: O Globo.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Cartórios de Macaíba e de mais 12 cidades passam por fiscalização




Cartórios de 12 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a cidade de Macaíba, estão passando pela fiscalização da Corregedoria Geral de Justiça com o objetivo de apurar a regularidade na cobrança das taxas e no repasse dos valores pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça e ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público. Nos cartórios onde a corregedoria detectou irregularidades, os casos estão sendo encaminhados ao juiz responsável para apuração da falta funcional com possibilidade de perda da delegação pública, à Procuradoria Geral do Estado para a inscrição dos débitos na dívida ativa e execução dos tributos não recolhidos e ao Ministério Público para eventual abertura de processo crime por apropriação indébita entre outros ilícitos.

Os cartórios que estão sendo fiscalizados pela corregedoria são os das cidade de Mossoró, São José do Mipibu, Arês, Areia Branca, Macaíba, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, Monte Alegre, Ceará Mirim, Touros e Nísia Floresta.

Fonte: TJ RN

II Rock na Escola foi realizado dia 8 de Outubro




O evento contou com apresentações de coral, dança, palestra, barracas e animação das bandas Mobidick e Orby, com sorteios de kits, a premiação maior que foi uma guitarra da Tagima também atraiu a atenção de muito jovens.
Esse evento teve a conscientização da preservação do meio ambiente, como reciclagem, uso consciente de materiais pesados e a prevenção contra as drogas.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Escola Agrícola de Jundiaí fica em 1º lugar no ENEM dentre as escolas públicas do RN

A diretoria, professores e alunos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade acadêmica especializada da UFRN, comemoram o 1º lugar alcançado pela instituição de ensino dentre as escolas públicas do Rio Grande do Norte no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) do ano passado.

O resultado do Exame Nacional 2010 por escola foi divulgado na última segunda-feira, 12, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Governo Federal.

A Escola Agrícola de Jundiaí foi avaliada no Grupo 1, o das escolas que tiveram maior participação na avaliação anual do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Essas escolas foram aquelas das quais os alunos tiveram participação entre 75% e 100%. A EAJ ficou com 86,6% de participação. Nesse primeiro grupo, foram avaliadas 4.640 escolas, dentre públicas e privadas, de todo o país. A Escola Agrícola de Jundiaí ficou em 2.399ª posição. A média dos alunos no cômputo geral de todos os quatro grupos (26.099 escolas) do ENEM foi de 511,21. A dos estudantes concluintes da EAJ foi de 594,07. Uma média superior à do RN, que foi de 528,42.

Quando incluídas as escolas particulares no Grupo 1, a das que tiveram participação entre 75% e 100% de seus alunos, referente ao Rio Grande do Norte, a posição da Escola Agrícola de Jundiaí vai para 24º lugar, mas permanecendo como a primeira escola pública do Estado neste ranking.

Segundo o diretor da EAJ, Júlio César de Andrade Neto, esses resultados refletem o crescimento da escola, a qualificação do corpo docente (dos 97 professores, 57 são doutores e 30 mestres), e um trabalho realizado com os alunos logo quando chegam à escola, que consiste em atividades de atualização das disciplinas.

“A Escola Agrícola de Jundiaí vem crescendo numa média de 20% ao ano [no ENEM]”, informa o diretor Júlio César de Andrade Neto. “No próximo ano a gente quer ultrapassar a barreira dos 600”.


UFRN

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Alecrim FC quer recuperar terreno em Macaíba




Entrevistado ontem no programa Globo Esportivo 1ª edição, o ex-presidente do Alecrim FC, Marcus Vinícius fez um relato da situação atual do Alecrim FC, com a informação até certo ponto agradável, já que, mesmo sem ter obtido sucesso na parte técnica na temporada/2011, pelo menos fechou o ano financeiro sem dever a ninguém, apesar do MP ter brecado o recebimento da ajuda prometida pela prefeitura...
Agora, o clube espera fechar uma parceria e passar a contar brevemente com um Centro de treinamento, recuperar o que já teve no passado, mas que deixou escapar um patrimônio fantástico. Trata-se de um terreno situado entre Parnamirim e Macaíba, frente para a BR-304 medindo 35 hectares. Um local tão amplo que o clube deu-se "ao luxo" de ter três piscinas, dois campos de futebol, quadra de tênis, restaurante, parque infantil, centenas de árvores.

Esse pedação de terra foi negociado para pagar dívidas trabalhistas do clube. O Alecrim FC, hoje está sem um terreno que possibilite improvisar um campo para treinamento. Vive saltando de local para treinar, à custa da boa vontade de terceiros.

Fonte: Tribuna do Norte

Justiça: TSE autoriza criação de 29º partido.




Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram ontem o pedido de criação do PPL (Partido Pátria Livre), o 29º partido político registrado no país. O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro). A decisão, unânime, ocorre uma semana após a criação do PSD.

(Folha de S. Paulo)

Câmara aprova Estatuto da Juventude




Câmara aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) um substitutivo que cria o Estatuto da Juventude. A proposta define direitos específicos para jovens na faixa de 15 a 29 anos e estabelece diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade. Entre os benefícios, estão a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a gratuidade no transporte público.

Para votar e aprovar a matéria, foram necessárias muitas conversas e discussões entre duas frentes parlamentares. Ao final, evangélicos e defensores da causa LGBT conseguiram chegar a um consenso sobre o texto final. A principal polêmica estava no artigo que previa a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. Para parlamentares ligados às igrejas, o texto deveria respeitar também “valores da sociedade”. Após negociação com a bancada evangélica, a relatora do projeto, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), acrescentou a expressão “respeitando a diversidade de valores e crenças”. “Não vemos nenhum problema em ter aulas de educação sexual nas escolas”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos (PSDB-GO). Para ele, a atual forma contempla as reivindicações de cada movimento.

“Este é um dia histórico para a Câmara dos Deputados pela atuação de duas frentes parlamentares”, disse Manuela em plenário. A deputada afirmou ser a “primeira vez” que se chega a um acordo garantindo a liberdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros e também a liberdade de credo. “Viramos uma página, a página da intolerância recíproca”, completou.

No entanto, quando seu relatório chegou ao plenário, uma nova polêmica ocorreu. Como a pauta está trancada por medidas provisórias, a proposta só poderia ser votada em sessão extraordinária. A sessão marcada para essa manhã tinha encerramento previsto para as 14h. “Se ela não for votada agora, ela não volta à pauta este ano”, ameaçou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A matéria entrou na pauta de ontem, mas acabou adiada por falta de acordo.

A nova polêmica residia na seção que garante o direito à saúde integral ao jovem. Um dos incisos restringia a propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico para jovens. Na visão da relatora, a proibição da propaganda deve ficar restrita a uma legislação específica. Porém, para a bancada do PSDB, o Estatuto da Juventude já devia prever a proibição. Após um debate acalorado entre Manuela e Vanderlei Macris (PSDB-SP), um novo acordo ocorreu.

A redação do inciso foi modificada. No lugar da palavra “restrição” foi acrescentada a expressão “com apresentação de menores de 18 anos”. Ou seja, de acordo com o estatuto, publicidade voltada e produzida com adolescentes deve ser proibida. Para a relatora, porém, a medida ainda precisa ser regulamentada por lei federal. Na Câmara, uma comissão especial debate a proibição de propagandas de cerveja, nos moldes do que aconteceu com o cigarro.

Meia-entrada

A proposta prevê concessão de meia-entrada para jovens estudantes que tenham até 29 anos. Eles terão descontos em eventos culturais e esportivos. De acordo com Manuela, se o projeto passar no Senado sem modificações e for sancionado na íntegra, a medida valerá também para a Copa do Mundo de 2014. “Isso inclui estádios de futebol”, afirmou Manuela. Porém, a deputada disse que a Copa ocorre em dois meses, e que uma legislação específica – no caso, a Lei Geral da Copa – pode determinar ou não o uso da meia-entrada. “Eu sou a favor e o ministro Orlando Silva também”, disse, ao reafirmar que é favorável à meia-entrada no evento da Fifa.

Outra previsão no Estatuto é o transporte público gratuito para jovens que tenham até 29 anos e estejam estudando. Para receber o benefício, ele deve comprovar que está estudando, mas não precisa especificar qual trajeto vai fazer. O estudante pode, por exemplo, pegar ônibus para ir à biblioteca estudar ou para eventos culturais, por exemplo. Segundo a relatora, a educação é inclusiva e integral. Desta maneira, não pode ser limitado o acesso do jovem ao benefício.

As medidas que preveem benefícios ainda precisam, de acordo com a relatora, ser regulamentadas por leis municipais, estaduais ou federal. Da mesma maneira, caberá às prefeituras e governos estaduais estabelecerem a forma que a meia-entrada e o transporte público gratuito serão subsidiados.