Já temos o número de assinaturas necessárias para votar plebiscito

Melhor notícia política não poderia ser dada: o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP), anunciou nesta 2ª feira (ontem) que o partido e as legendas aliadas já têm o número de assinaturas parlamentares necessárias para apresentar o projeto de decreto legislativo (PDL) que, aprovado, possibilitará realização do plebiscito sobre a reforma política.

As bancadas de PT e as aliadas de PSB, PDT e PC do B começaram a coletar as assinaturas para apresentação do PDL depois que o Congresso inviabilizou a proposta inicial de plebiscito para a reforma política, apresentada pela presidenta Dilma Rousseff em respostas às manifestações registradas a partir de junho em todo o país.

Pois agora vem do PT e dos partidos aliados do governo nova resposta às ruas. Durante debate ontem, em São Paulo, entre os candidatos à presidência nacional do PT, o deputado Rui Falcão informou que os quatro partidos já conseguiram ultrapassar as 171 assinaturas, mínimo necessário para a tramitação do PDL do plebiscito.

Pesquisas confirmam: maioria dos brasileiros é a favor da reforma política

Rui adiantou, ainda, que o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), apresenta a proposta amanhã. No plebiscito, os partidos programam levar à decisão popular perguntas sobre o financiamento de campanhas; a possibilidade de participação via internet em projetos de lei de iniciativa popular;  e a unificação da data das eleições – todas num mesmo dia para escolha de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e suplentes, governadores e vices e do presidente da República.

Esta conquista do número de assinaturas suficiente para viabilizar o plebiscito é uma expressiva vitória dos partidos e uma demonstração prática da luta pela reforma política travada pelo governo, PT e partidos aliados, que como todas as pesquisas indicam e comprovam tem amplo apoio popular.

Pesquisa feita pelo IBOPE em parceria com o jornal O Estado de S.Paulo, publicada no último domingo, atestou que a maioria dos brasileiros é favorável à reforma política e que, nada menos que 53% dos eleitores são a favor do fim do financiamento privado (doações de empresas) de campanhas eleitorais, uma das maiores fontes de corrupção, e sua substituição pelo financiamento público.

A tarefa agora é levar o PDL a votação. Para que o  plebiscito seja aprovado são necessários 257 votos favoráveis à proposta na Câmara. Então, à luta, mãos à obra: agora é mobilizar a sociedade para exigir sua votação. Uma bela e eficiente forma de conquistar sua aprovação é realizar manifestações representativas dentro da Câmara dos Deputados e em Brasília.

Fonte: Blog do Zé Dirceu.

Dilma critica preconceito contra cubanos

A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (28) os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há também médicos de outros países, além de Cuba. A presidenta reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.    

"É um imenso preconceito sendo externado contra os cubanos. É importante dizer que os médicos estrangeiros, não só cubanos, vêm ao Brasil para trabalhar onde médicos brasileiros formados aqui não querem trabalhar”, disse ela.

Ontem (27), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.

Decreto do governo federal que regulamenta vale-cultura é publicado

Oito meses após sancionar a lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos - atualmente R$ 3.390.

O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.

Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.

Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.

Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) - faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.

De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético - ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação - comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.

Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.

Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.

Edição: Denise Griesinger

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Agência Brasil

Macaíba: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO COBRA DEVOLUÇÃO DE R$140.973,87

A prefeitura de Macaíba encerrou inquérito administrativo sobre a construção da creche pró-infância do Campo da Mangueira, decisão publicada ontem 26 de agosto, no boletim oficial da Prefeitura, vejam a decisão final:

 

DECIDE por acatar na íntegra o RELATÓRIO FINAL, apresentado pela Comissão que apurou as irregularidades cometidas durante a execução parcial da obra objeto do convenio firmado entre o Município e o Governo Federal, sob o nº 656667/2009, o qual foi concluído nos seguintes termos:

b)diante dos elementos colhidos na documentação apensada aos autos, como também nos demais atos praticados durante a tramitação processual entendemos que tiveram participação efetiva nos atos que redundaram no prejuízo ao erário público: MARILIA PEREIRA DIAS, na qualidade de ex-prefeita municipal; ALEXANDRO VASCONCELOS DAS CHAGAS, fiscal da obra nas medições que apresentaram serviços pagos e não edificados; CAMILLO COLLIER NETO, sócio e representante da empresa CG Construções Civis Ltda, que foi a beneficiários dos valores pagos de forma indevida; e  GABRIEL TEIXEIRA DE V. GALVÃO, que atuou durante toda a execução parcial da obra, como responsável técnica da empresa contratada, atestando inclusive planilhas com serviços que comprovadamente não foram realizados.

c)  conclui-se ainda que o prejuízo causado ao erário publico foi de R$ 140.937,87 (cento e quarenta mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 137.351,39 (cento e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), advindos de serviços pagos e não realizados, conforme atestado em planilha constante dos autos,  e ainda R$ 3.586,48 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente a pagamentos efetuado a titulo de reajuste financeiro por esses serviços inexistentes, de acordo com demonstrativo descrito anteriormente.

 

Fonte: Senadinho Macaíba.

Mineiro critica falta de projetos para o RN

O deputado Fernando Mineiro voltou a criticar o governo pela falta de projetos para o RN. O parlamentar disse que concluídos 32 meses de gestão – ou um terço – o atual governo ainda não disse a que veio, segundo o parlamentar. “Nada está funcionando no Estado para atender as demandas da sociedade. Mesmo sem as paralisações dos servidores, o Estado estaria paralisado, é uma situação de completo imobilismo na gestão do RN. A coalisão até agora responsável pelos destinos do Rio Grande do Norte levou o Estado a uma situação de absoluta falta de controle da política e administrativa. A questão agora é para onde vai esse Estado? Onde vai chegar tamanho desparate?”.

Fonte: Senadinho Macaíba.

Melhoria para os professores de Macaíba/RN‏

Fátima e Mineiro se destacam na pesquisa divulgada hoje pela Consult

De acordo com a pesquisa, a atual deputada federal Fátima Bezerra (PT) venceria os dois cenários da pesquisa, na disputa ao senado federal, com mais de 23% da intenções de voto. No primeiro cenário, a petista aparece com 23,35%, seguida de Wilma de Faria (PSB) com 22,12%, Henrique Alves (PMDB) 12,76% e Robinson Faria (PSD) com 4,41%.

No segundo cenário, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) aparece empatada tecnicamente com a atual líder da disputa, Fátima Bezerra (PT) que tem 25,94% das intenções de votos, seguida de Wilma com 25,76%. Em terceiro lugar aparece Henrique Alves (PMDB) com 16,88%.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) também se destaca na pesquisa, e está entre os políticos mais lembrados pela população nas intenções de votos tanto para deputado estadual, como para deputado federal.

A pesquisa mostra ainda que a presidente Dilma Rousseff (PT) é aprovada por 55% da população potiguar e 83,3% da população desaprova a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).

Escola Municipal Falcão Freire desenvolve projetos com alunos e comunidade, mesmo esquecida pelo municipio.

                                                           Alunos da escola.


A Escola Municipal Francisco Falcão Freire, fundada em 16/10/1986, está situada na Rua Olimpio Maciel, próxima a lagoa das pedras, hoje a escola funciona em dois turnos: Matutino e Vespertino e possui mais de 380 alunos que estão divididos e matriculados em turmas que vão da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental.

Mesmo sem ajuda dos órgãos competentes e com toda dificuldade existente a direção, junto aos funcionários da escola (professores, coordenadores, asg's, vigias, etc) e voluntários vem desenvolvendo um trabalho brilhante através de projetos com seus alunos e que envolve toda comunidade onde a escola está situada.

Em desabafo a professora da escola, Luziane diz que:

"A principal dificuldade é a falta de estrutura e espaço. É lamentável ver esse "coliseu"! Um espaço como este aqui em frente a escola, em que foi investido muito dinheiro público, não pode ficar assim abandonado e virando mais um elefante branco! Seria mais proveitoso se no local, tivesse sido construido um novo prédio pra escola, com mais espaço e estrutura para que pudéssemos desenvolver nossos projetos de uma melhor forma"

A diretora da escola, a senhora Fábia citou alguns projetos desenvolvidos na escola, entre eles estão:

Sacola Literária – Projeto onde a cada dois dias através de sorteio, uma criança é escolhida para levar uma sacola com livros para ler com os pais em casa;

Biblioteca Itinerante – Mala com livros, que é levada até os alunos para que os mesmos escolham os livros de sua preferência, para ler, incentivando e despertando o hábito de ler nos alunos;

Falcão Feliz – Apresentações culturais com os alunos. Nesse projeto a cultura brasileira é despertada nos alunos através de apresentações culturais, como: pastoril, peças teatrais, girassol, foca, etc. A diretora Fábia ainda afirma que cada turma tem uma apresentação.

 

Alunos durante a apresentação do pastoril.

As apresentações culturais é de responsabilidade da professora Maria da Conceição Silva que conta com o apoio essencial do coreografo e voluntario Dário Dantas, juntos estão desenvolvendo projetos muito importantes e diferentes com os alunos da escola.

"Apesar de que não tem estrutura, a escola envolve a comunidade em alguns momentos como no são joão, dia das mães, etc. Não temos apoio algum da prefeitura municipal, no são joão por exemplo

Todos os alimentos do balaio junino e comidas típicas vendidas nas barracas são fruto de doações dos funcionários: Professores, asg’s, coordenadores, vigias, etc. E todo dinheiro arrecadado é investido no dia das crianças, esse ano por exemplo nós iremos levá-los para um dia de lazer diferente, num clube." Frisa a diretora Fábia.

Agora resta saber até quando a situação na escola vai continuar dessa maneira, sem apoio algum da prefeitura de Macaíba, onde os funcionários precisam tirar dos próprios salários (que cá pran ós, é muito baixo) os recursos financeiros para desenvolver projetos que deveriam ser apoiado e financiados pelo poder público não só na Falcão Freire, como em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Com a  palavra o secretário de Educação do Município e o senhor Drº Fernando Cunha prefeito de nossa cidade.

Billy Jean.

Estudante e blogueiro.

 

Popularidade de Dilma sobe seis pontos e chega a 36%

A popularidade da presidente Dilma Rousseff voltou a subir após ter despencado nos últimos meses. Nova pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 10, indica que o total dos brasileiros que consideram o governo Dilma ótimo ou bom subiu seis pontos, passando de 30% para 36%. Nos últimos meses o índice havia despencado 35 pontos em meio à onda de protestos que se alastrou pelo País.

É a primeira vez que o índice tem reação positiva desde março, quando a popularidade atingiu o pico de 65% de ótimo e bom. A pesquisa indicou crescimento do otimismo dos brasileiros em relação à economia, neste período em que a inflação desacelerou e chegou perto de zero em julho, fato explorado em vários discursos pela presidente em cerimônias das quais participou.

Embora a expectativa em relação à inflação ainda esteja em patamar elevado, de 53%, o índice de entrevistados que temem o desemprego caiu cinco pontos. Ao mesmo tempo, diminuiu o entusiasmo em relação aos protestos de rua e os seus resultados, depois que muitos deles resultaram em atos de vandalismo. No fim de junho, 67% dos entrevistados achavam que os protestos seriam mais benéficos do que prejudiciais aos brasileiros. Agora o porcentual caiu para 52%.