O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana
ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país,
como os municípios do interior e periferias das grandes cidades.
Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma
Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério
da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de
saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557
municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58
no Rio Grande do Norte.
As medidas, regulamentadas por portaria
conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela
Saúde, lançado pela presidente Dilma em reunião com governadores e
prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de
investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por
mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4
bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas.
Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de
unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais
universitários.
Já para os municípios, será preciso oferecer
moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do
Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades
básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação
destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões
para o Rio Grande do Norte.
Senadinho Macaíba.
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