Já tem gente em Macaíba vibrando com a aprovação, dia 16, por parte do
Senado do projeto de lei que devolve às Assembleias Legislativas o poder
de avalizar a criação de novos municípios. Ao todo, são quase 200
municípios.
Quem percorre a zona rural do município sabe que o
povo de Traíras alimenta este desejo há anos. O distrito pisa-na-fulô
tem mais de 5 mil habitantes e se queixa da falta de atenção do Poder
Executivo ao longo das décadas.
O projeto de lei que cria novos
municípios para o Brasil havia sido suspenso em 1996 por meio de uma
emenda constitucional. O texto, proposto em 2002, também determina
critérios para a fusão, incorporação, criação e desmembramento de
municípios. A matéria segue para sanção ou veto da presidente Dilma
Rousseff.
De acordo com o relator da matéria, senador Valdir
Raupp (PMDB-RO), a proposta aprovada permitirá a criação de 188
municípios. Pelas novas regras, para dar início ao rito de fundação de
novas cidades, é necessário o encaminhamento de um pedido para a
Assembleia Legislativa do estado com apoio de pelo menos 20% do
eleitorado da unidade da federação.
Por Rômulo Stânrley
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