A Prefeitura de Macaíba enviou, na última segunda-feira 11, os Acordos e Cooperação Federativa para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que visa melhoria nas políticas públicas para a cultura no município. A adesão ao SNC tem amplitude e envolve tudo o que está relacionado à cultura.
A publicação do acordo de cooperação federativa firmado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura – Minc e o município de Macaíba, que visa ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura – SNC, deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda este mês. O acordo tem por objeto estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC com implantação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Para o município integrar o SNC é necessário preencher alguns requisitos básicos, como ter a Secretaria de Cultura estabelecida, construir fundos e realizar, periodicamente, conferências sobre cultura.
Assecom (PMM)
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