Em 2012, o governo federal repassou pouco mais de R$ 7,1 bilhões para a
Paraíba, sendo R$ 3,25 bilhões para o governo do Estado e R$ 3,862 para
as 223 prefeituras. Do total de transferências para as cidades, cerca de
R$ 3,5 bilhões são do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Professores da Educação (Fundeb) e o programa Bolsa Família, o que
representa 90% dos repasses para as prefeituras.
No ano passado, a
União repassou para os municípios paraibanos R$ 1,8 bilhão de FPM, R$
1,037 bilhão do Fundeb e R$ 663 milhões do Bolsa Família, conforme
levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal. Um
exemplo é a cidade de Água Branca, no Sertão, que tem uma população de
9.611 habitantes.
Praticamente sem receitas próprias, seja de
IPTU e ISS, além do ICMS, que é repartido com o Estado, a prefeitura de
Água Branca recebeu, no ano passado, do governo federal pouco mais de R$
11 milhões Do total, R$ 4,8 milhões foram do Fundo de Participação dos
Municípios e R$ 2,6 milhões do Fundeb, enquanto o Bolsa Família somou
recursos superiores a R$ 2,3 milhões.
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