Leia a matéria na íntegra:
Deputados e senadores dos 25 estados não produtores de petróleo têm R$
8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da presidenta Dilma
Rousseff ao projeto de lei dos royalties. Encerrada no final da noite de
ontem (6), a votação das negativas presidenciais deve ter o resultado
divulgado nesta quinta-feira (7). A expectativa dos parlamentares é que
todos os vetos sejam derrubados.
Confirmado esse cenário, haverá uma imediata consequência para todas as
unidades da federação. De um lado, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com
perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro, Distrito Federal e 24
estados terão considerável reforço de caixa. Cálculo do Congresso em
Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira (6) pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas em 2013,
quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados não
produtores de petróleo com a redistribuição igualitária dos royalties.
A receita com dividendos da exploração vai crescer 474% em média em
relação ao valor pago em 2011, mas há estados, como o Maranhão, em que
essa taxa supera os 1.000%. Do outro lado, a perspectiva é desoladora
para o Rio e o Espírito Santo. Eles perderão R$ 2,1 bilhões, de acordo
com números da CNM, ou seja, receberão 16% a menos do que há dois anos.
A balança aponta favoravelmente para estados do Nordeste, mas não só
para eles. Os estados que terão mais acréscimo de dinheiro serão Bahia,
Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão (veja quadro ao lado). As
prefeituras e o governo baiano vão aumentar a arrecadação do petróleo
dos atuais R$ 200 milhões para R$ 1,02 bilhão, o terceiro maior posto no
ranking da redivisão dos royalties. São Paulo está em sexto lugar no
aumento de receitas, com acréscimo de R$ 499 milhões.
Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto nas contas serão
Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles terá
repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para
R$ 186 milhões. Em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138
milhões.
Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior beneficiário
de royalties, segundo os dados da CNM consolidados pelo Congresso em
Foco. Em 2013, serão R$ 9,4 bilhões em repasses ante os R$ 11,3 bilhões
de 2011. O Espírito Santo, outro perdedor de receitas, vai continuar na
segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em terceiro lugar, a Bahia, com R$
1,02 bilhão.
Madrugada
A sessão para derrubada dos vetos começou na noite de ontem (6). Depois
de quase quatro horas de discussões, os deputados e senadores
conseguiram concluir a votação, até o momento sem resultado. A
expectativa é que o resultado seja apurado em até nove horas. Uma
comissão de deputados e senadores foi formada para acompanhar a apuração
dos votos na Secretaria Especial de Informática do Senado Federal
(Prodasen).
Durante a sessão, parlamentares do Rio de Janeiro, estado que mais
perde com a derrubada dos vetos, reclamaram da postura do presidente do
Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador Lindbergh Farias
(PT-RJ), por exemplo, disse que não discutiria o mérito das rejeições
presidenciais enquanto não fosse tratada uma questão de ordem
apresentada por ele e negada por Renan.
Por isso, deputados e senadores do Rio e do Espírito Santo anunciaram
que não participariam da votação. Fizeram discursos e usaram técnicas de
obstrução para levar a votação madrugada adentro. No entanto, acabaram
não analisando os 142 vetos ao projeto de lei aprovado no ano passado
pela Câmara. Antes da sessão, os parlamentares fluminenses tentaram uma
última articulação com o governo, que acabou fracassando.
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