Seca no Rio Grande do Norte já atinge 120 cidades

Produtores rurais do Rio Grande do Norte acreditam que vão levar anos para recuperar os prejuízos da estiagem que atinge cidades do interior do Estado. Mais de 120 municípios já foram afetados.

A maioria das cidades registra índices de chuva abaixo da média. A previsão também não é otimista. Para o próximo semestre, são esperadas chuvas irregulares e abaixo da média.

Também por causa da seca, produtores rurais acumulam dívidas com os bancos, já que não têm retorno com os ganhos nas lavouras. Em uma propriedade no oeste do Estado, por exemplo, o produtor de caju perdeu 40% dos pés.

R7

Prefeitura de Macaíba mantém Programa Peixe na Mesa e atende famílias carentes

Mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas a Prefeitura de Macaíba vem mantendo os programas sociais em funcionamento, para atender, principalmente, as famílias de baixa renda. É o caso do Programa Peixe na Mesa, que está distribuindo peixe para a população carente do município e atende as áreas urbana e rural.

O Programa Peixe na Mesa foi criado na gestão anterior do prefeito Fernando Cunha. A entrega iniciada hoje vai até a quinta-feira 28 e já é considerada um sucesso. No total serão 30 toneladas de peixe distribuídas em três rotas, duas na zona rural e uma na zona urbana. Hoje estão sendo atendidas 28 comunidades.

Assecom (PMM)

Macaíba: mal atendimento na Central de Marcação de Exame

Ontem infelizmente passei a noite para pegar uma ficha quando chegou minha vez o vigia muito mal humorado disse que tinha acabado que só era 20 fichas para marcar o exame, fiquei muito triste ai ele disse que eu fosse falar com a diretora. Passei mas de duas horas esperando não só eu uma fila imensa dentro da Central de Marcação quando saiu uma mulher lá de dentro falando que a diretora não ia atender que ia resolver um problema familiar, fiquei muito indignada, como pode isto acontecer local de trabalho e para se trabalhar.

Votei no senhor doutor Fernando não só eu como toda minha família, mas já estamos arrependidos, como pode tanta humilhação para marcar um simples exame de sangue, antes agente chegava na central era muito bem atendido pelas pessoas que trabalhavam lá, marcávamos exames sangues mas de 100 por dia, hoje vejo o descaso total, será que realmente fizemos a coisa certa? Secretaria de Saúde preste atenção, a central esta pior do que era antes.

Doutor Fernando peço fiscalização nas repartições públicas, o bom atendimento deixa qualquer paciente bem. Não faça que eu e todos que votaram no senhor se arrependa de um voto de confiança.

Obrigada! Francisca Xavier Pereira, centro Macaíba.

Bolsa Família, Fundeb e FPM bancam prefeituras

Em 2012, o governo federal repassou pouco mais de R$ 7,1 bilhões para a Paraíba, sendo R$ 3,25 bilhões para o governo do Estado e R$ 3,862 para as 223 prefeituras. Do total de transferências para as cidades, cerca de R$ 3,5 bilhões são do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (Fundeb) e o programa Bolsa Família, o que representa 90% dos repasses para as prefeituras.

No ano passado, a União repassou para os municípios paraibanos R$ 1,8 bilhão de FPM, R$ 1,037 bilhão do Fundeb e R$ 663 milhões do Bolsa Família, conforme levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal. Um exemplo é a cidade de Água Branca, no Sertão, que tem uma população de 9.611 habitantes.

Praticamente sem receitas próprias, seja de IPTU e ISS, além do ICMS, que é repartido com o Estado, a prefeitura de Água Branca recebeu, no ano passado, do governo federal pouco mais de R$ 11 milhões Do total, R$ 4,8 milhões foram do Fundo de Participação dos Municípios e R$ 2,6 milhões do Fundeb, enquanto o Bolsa Família somou recursos superiores a R$ 2,3 milhões.

Metade dos reservatórios da Caern está com 20% de água

Digite aqui o resumo do
Por Rafael Barbora / Tribuna do Norte
A seca no interior do Rio Grande do Norte se agrava e os reservatórios de água estão perdendo dia após dia as reservas do líquido tão precioso para o abastecimento. Do total de 23 reservatórios que a Companhia de Abastecimento e Esgotos do RN (Caern) utiliza para o abastecimento de água das cidades do interior, metade está com nível abaixo de 20% do total da capacidade. Esses 11 reservatórios são responsáveis pelo abastecimento de 19 cidades, que somam uma população de 196 mil 129 habitantes, segundo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros sete reservatórios mantêm um nível entre 20% e 40% do total da capacidade. E apenas cinco estão com reserva acima de 40%.

 

Os dados são do levantamento realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que também confirma que somente dois destes reservatórios estão com o nível acima de 50%. São o açude Rodeador, que abastece os municípios de Rafael Godeiro e Umarizal, e a lagoa do Bonfim, responsável por abastecer Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairí, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e  Tangará.

 

De acordo com a coordenadora da Gerência de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire de Medeiros, algumas medidas devem ser adotadas pela pasta para minimizar a queda dos volumes dos reservatórios. Joana Darc citou como possíveis ações: a  diminuição da vazão de água nas comportas e a restrição do uso do líquido retido para o consumo humano, não permitindo a utilização para atividades com a irrigação, por exemplo. As previsões meteorológicas apontam para um inverno abaixo da média no interior do Rio Grande do Norte, o que prejudica ainda mais a situação dos reservatórios do Estado. Com a escassez de chuvas, não há reposição e aumenta a perda de água pela evaporação, além do que já se perde para o abastecimento das cidades.

 

A reserva hídrica com mais baixo nível está no açude Pilões, responsável por abastecer a cidade de mesmo nome. O açude pode armazenar 5.901.875 m³ de água, mas atualmente possui um nível de 5.938 m³, o que representa 0,10% do total. A cidade tem 83 km2, segundo o IBGE, com 3.453 habitantes afetados com o colapso no abastecimento e que dependem do carros-pipa para fornecer água. 

 

Emparn registra chuvas em 42 municípios

 

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), informou a ocorrência de chuvas em 42 municípios, em todas as regiões do Estado, desde às 7h da terça-feira (19) até às 7h de ontem (20). As maiores chuvas foram registradas em Caicó (no posto de observação do Batalhão de Engenharia), com 72 mm; São Fernando, com 62 mm; e Parelhas, com 60,2 mm, no Seridó. Diversos outros locais do Seridó e do Alto Oeste apresentaram precipitações acima de 20 mm.

 

A ocorrência das chuvas nesses últimos dias se devem ao mesmo fenômeno, conforme a previsão do tempo feita diariamente  pela Emparn de "presença de instabilidades associadas a Zona de Convergência Intertropical e a circulação ciclônica dos ventos em altos níveis da atmosfera". Na segunda-feira, a Emparn registrou chuvas em 46 municípios.

 

No Estado, 407 carros-pipa fornecem água 

 

A Defesa Civil, o Exército e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) permanecem  utilizando carros-pipa para auxiliar no abastecimento das cidades do interior do Estado em virtude da escassez de água no período de seca. De acordo com o coronel Josenildo Aciolli, coordenador estadual da Defesa Civil, são quarenta municípios que recebem água dos carros disponibilizados pela verba destinada à Defesa Civil do Estado.

 

A Caern confirmou que usa desta alternativa para não desguarnecer a população das cidades de Luis Gomes, Antônio Martins, João Dias, Equador,  Riacho de Santana, Água Nova, Pilões, Olho D'água dos Borges, Serrinha dos Pintos, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Doutor Severiano, Serra Negra, Paraná e Coronel Ezequiel onde o abastecimento via Caern entrou em colapso. 

Ao todo são 407 distribuídos para atender a todo o Estado, por meio do Exército Brasileiro, da Defesa Civil e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

 

Previsão é de chuvas abaixo da média no RN

 

Vários meteorologistas de todo o país estão reunidos, em Recife, até hoje,  na "Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste da Região Nordeste", que começou ontem. Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), está participando do evento e adiantou que as notícias quanto ao inverno 2013 não são boas para os sertanejos.

 

"Os agricultores e pecuaristas não devem se animar com a chuva dos últimos dias", alertou o meteorologista. Bristot disse que as previsões que haviam sido antecipadas pela Emparn se confirmaram. As expectativas são de precipitações abaixo da média normal para  o semiárido do Estado nesse período do ano, deixando ainda mais crítica a situação das cidades que sofrem com a seca e mais baixos os níveis dos reservatórios e, consequentemente, dificultar ainda mais as atividades econômicas, principalmente, a pecuária e a agricultura.

 

Na faixa litorânea, de acordo com os estudos meteorológicos, os índices devem atingir níveis médios ou baixos do normal no inverno deste ano. Ao final da reunião, os meteorologistas divulgam um novo relatório climático.

Fonte: Tribuna do Norte post Digite aqui o resto do post

'Presos podem ser soltos se Governo do RN não criar vagas', diz juiz

Por Anderson Barbosa e Fernanda Zauli, do G1 RN

“Presos do Rio Grande do Norte podem ser soltos se o Governo do Estado não criar vagas”. A afirmação é do juiz Fábio Filgueira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao G1, o magistrado admitiu que, diante da falta de vagas e das constantes interdições de unidades prisionais, “caos em que se encontra o sistema prisional potiguar”, se medidas imediatas não forem tomadas por parte do Executivo, os juízes terão que optar pela soltura de presos. “É claro que essa possibilidade existe. Se o juiz não tem onde colocar o preso, não pode mandar amarrar em uma árvore”, enfatizou.

 

O secretário estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Júlio César de Queiroz, foi procurado para comentar as declarações do magistrado, mas a assessoria de imprensa do órgão disse que ele estava em reunião externa e que não poderia falar sobre o assunto ao longo desta manhã.

Ainda de acordo com Filgueira, “a falta de um espaço adequado, que diga-se de passagem o Executivo não está providenciando, pode, sim, resultar na soltura de presos por não ter para onde levá-los, a exemplo do que já vem acontecendo em relação aos Ceducs”, acrescentou o juiz ao se referir à atitude do titular da 3ª  Vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Lechner, que no final de fevereiro pôs em liberdade onze adolescentes que praticaram atos infracionais, alguns de natureza grave.
 

Na ocasião, no entendimento de Homero, a soltura dos adolescentes foi adotada porque Estado não está fornecendo condições estruturais para que o Poder Judiciário possa determinar o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ele, mais de dez ofícios foram enviados ao Ministério Público com informações sobre o quadro atual dos centros educacionais – definido como "em decadência" – a fim de que a Procuradoria Geral de Justiça cobre do Estado as devidas providências. “Isso nos obriga a liberar esses adolescentes para as ruas novamente”, lamentou.
 

MP

O promotor criminal Wendell Beetoven, reforça o que disse o juiz Fábio Filgueira. Segundo ele, “a omissão do Governo do Estado pode resultar na soltura de criminosos perigosos que, mesmo presos em flagrante por crimes graves como roubo, assassinato ou tráfico de drogas, serão soltos se os juízes não souberem para que estabelecimento prisional devem mandá-los”.
 

O promotor complementa: “É o que já vem ocorrendo em relação a adolescentes infratores, cujos juízes das Varas da Infância e da Juventude, por absoluta falta de opção, estão se vendo obrigados a liberá-los porque o Poder Executivo estadual não disponibiliza locais adequados para a internação”.
 

Interdições

 

Nesta terça-feira (19), o juiz da 1ª Vara Criminal de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, decretou as interdições da Cadeia Pública e do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, ambos em Mossoró, na região Oeste do estado. O magistrado acatou pedido do Ministério Público, que alegou não haver condição mínima de funcionamento nas duas unidades.
 

Na ação, a 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró apontou uma série de irregularidades identificadas por laudos de órgãos técnicos produzidos pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN).
 

Além disso, segundo determinação de Vagnos, o Governo do Estado deverá providenciar a retirada dos presos para locais adequados no prazo de 90 dias. Durante a interdição está proibido o ingresso de novos detentos em qualquer um desses estabelecimentos prisional.

 

No início da semana, também por decisão da Justiça, foi extinto o Núcleo de Custódia mantido pela Polícia Civil em Natal, unidade localizada no bairro de Cidade da Esperança. A cadeia, cenário de constantes rebeliões e fugas, havia sido interdita em agosto do ano passado, mas seguiu recebendo presos. Na manhã da segunda-feira (18), após o Ministério Público solicitar o afastamento parcial do delegado geral, a ordem de remoção dos presos foi acatada e mais de 60 homens foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Candelária.
 

No último dia 14, para evitar uma "carnificina", o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caicó, determinou a interdição da Penitenciária Estadual do Seridó, mais conhecida como 'Pereirão'. O magistrado instaurou procedimento administrativo para a apuração das condições em que se encontra a unidade prisional, com base em um relatório de vistoria técnica elaborado pelo Corpo de Bombeiros.

 

"Diante do que foi presenciado por este magistrado no local e o que consta nos presentes autos, realmente não existe como evitar a interdição imediata e definitiva da penitenciária estadual do Seridó, posto que é imperiosa a medida até que sejam efetivamente sanadas as irregularidades lá existentes”, afirmou o magistrado em sua decisão.
 

Na decisão, o juiz relata que o laudo técnico do Corpo de Bombeiros é conclusivo. "O presídio é uma bomba relógio. Apesar de não ter condições de prever o futuro, é necessário que as autoridades que representam o estado – dentre as quais se insere este magistrado – tomem uma atitude que previna mortes e carnificina", disse.
 

Reunião com a governadora
 

A possibilidade de os juízes mandarem soltar presos por falta de vagas no sistema prisional do estado estará em pauta na tarde desta quinta-feira (21), no Centro Administrativo, em Natal, em reunião proposta pelo Tribunal de Justiça com participação do Ministério Público Estadual e a governadora Rosalba Ciarlini. Foram convidados os secretários estaduais de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
 

Além disto, o TJ quer saber o que o Governo pretende fazer diante das constantes interdições de unidades carcerárias pertencentes ao sistema penitenciário. A possibilidade de alugueis de imóveis para implantação de um Centro de Triagem e mais a contratação temporária de servidores são sugestões do MP.
 

Segundo o promotor criminal Wendell Beetoven, que participará da reunião desta quinta, o Estado precisa tomar atitudes urgentes. “O que se percebe, há muitos anos, é a omissão do Poder Público estadual, que não disponibiliza cadeias com o número de vagas compatível com a demanda, especialmente na região metropolitana de Natal, onde a criminalidade tem crescido constantemente”, salientou.
 

“Obviamente que ninguém do sistema de Justiça Criminal, sejam juízes, promotores ou policiais, deseja a soltura de criminosos perigosos - muito pelo contrário. Porém, se não houver opção, se o Estado não disponibilizar cárceres, não tem outra jeito. De duas, uma: ou o réu fica preso em estabelecimento prisional, ou é solto", reforçou o promotor.

Fonte: G1/RN

Dilma Rousseff virá ao RN assinar ordem de serviço para construção da Barragem de Oiticica

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) informou que a presidente Dilma Rousseff virá ao Rio Grande do Norte no próximo mês para dar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. A declaração foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (19), que na ocasião, falou sobre o problema da seca no Estado. O parlamentar disse, ainda, que será feito um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) delegando ao Governo do RN, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, a realização da obra.

“Estive em Brasília na semana passada e em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves, fui informado que as pendências da licitação feita no Tribunal de Contas da União já foram resolvidas e que o convênio poderá ser feito. Essa obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e possui recursos assegurados”, afirmou Nelter Queiroz.

A seca no RN também foi tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PR). O parlamentar citou a transposição do Rio São Francisco como uma solução para os efeitos da estiagem. “É preciso apressar a transposição do Rio São Francisco, pois teremos outros anos de seca e só o rio poderá salvar a população da falta de chuva. Temos 12 cidades sem água e os carros-pipa não são suficientes. E para piorar a água vem uma vez por semana”, declarou.

Assessoria

Ministra do STF manda suspender nova regra de distribuição dos royalties

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.


Agência Brasil

Macaíba: Marília já está se tornando uma verdadeira “feirante”

Já é bastante comum quem for à feira livre de Macaíba se deparar com a ex-prefeita Marília Dias (PMDB). Ontem (16), a ex-prefeita foi vista mais uma vez na feira cumprimentando os feirantes e os que faziam a sua feira.

Marília Dias até já ganhou um apelido carinhoso, a “feirante”, pelas suas aparições constantes na feira livre de nossa cidade. É... Caros leitores, a ex-prefeita dar fortes sinais que ainda almeja voltar a administrar Macaíba. Vamos aguarda as cenas dos próximos capítulos!

Por Carlos Lima

Macaíba: ato público por um transporte público de qualidade

Concentração: Largo da Rodoviária nova.
Data: 29/03
Horário: Apartir das 16:00

Reivindicações:
- Respeito a lei de gratuidade para o idoso;
- Não obrigatoriedade do selo na carteirinha de estudantes;
- Desconto na compra da passagem antecipada;
- Aumento da Frota em pelo menos 10%;
- Fim da dupla função do motorista;
- Itinerário no centro da cidade pela BR 304;
- Redução do valor da passagem, tendo em vista que os lucros da empresa aumentaram com o fim da função de cobrador;

Apoio:

 

SINSEMAC - CEPAC - SOCIEDADE CIVIL E O SENADINHO MACAÍBA

Números da violência apontam para extermínio da juventude no RN

O Rio Grande do Norte vive um verdadeiro extermínio de jovens. É isso o que demonstram os dados sobre a violência, tanto aqueles disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) como os números levantados pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). 

 

De acordo com matéria da Tribuna do Norte (edição 06/03), a média chegou a 3,7 homicídios por dia no RN (aumento de 41,76% em relação à média registrada em 2012, que foi de 2,61). O Itep registrou 235 homicídios no estado de 1º de janeiro até 5 de março. 

 

Apenas no final de semana passado (8, 9 e 10/03), foram registrados 22 homicídios em todo o RN, segundo levantamento feito junto às delegacias pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos. Ainda de acordo com o CEDH, até 14 de março, apenas em Natal, o número de homicídios chegou a 115.

 

Levantamento feito pelo nosso mandato no sistema do Itep, com informações complementares colhidas junto ao CEDH, identificou 22 homicídios ocorridos de 6 a 15/03. 

 

As estatísticas apontam, ainda, que o perfil das vítimas é, predominantemente, de adolescentes e jovens entre 15 e 27 anos de idade. Essa faixa etária concentra 75% dos casos de mortes violentas. Os números, por si só, comprovam o extermino em curso da juventude potiguar. 

 

Para o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, os dados atestam a “incapacidade do estado de garantir a proteção e a integridades dos nossos adolescentes e jovens”. Além disso, revelam a “forma perversa” como o poder público trata nossa juventude. 

 

O fenômeno da violência, segundo Marcos Dionísio, deveria ser tratado como um problema socioeconômico. “É preciso resolver as questões de educação, saúde, cultura, habitação, entre outras, para fazer frente à violência. Está comprovado que a política da repressão sozinha não funciona”, observou. 

 

O presidente do CEDH disse que a evolução das políticas públicas de inclusão social tem evitado que aconteçam ainda mais mortes. Entretanto, observa que o aparto de segurança do estado precisa se fazer presente para proteger os jovens. 

 

Debate

 

Para discutir esse tema, o mandato do deputado Fernando Mineiro (PT) programou um debate na próxima segunda, 18, às 18h30, na sala 60 do IFRN de Cidade Alta (Avenida Rio Branco). 

 

O objetivo é sensibilizar e mobilizar os movimentos sociais, em particular os movimentos juvenis, para exigir medidas concretas dos poderes públicos em todos os níveis (municipal, estadual e federal). O debate é livre e aberto ao público.

 

Fonte: Assessoria do Mandato 

Macaíba: Dias e Cunhas se perpetuarão no poder?

Hoje Macaíba é administrada pela família Cunha, que venhamos e convenhamos, os Cunhas já vem administrando nossa cidade há bastante tempo, pois se formos analisar friamente, a ex-prefeita Marília Dias só conseguiu ser eleita por conta do atual prefeito Fernando. Agora nesta análise tem um porém, onde a ex-prefeita continua morando na cidade e já demonstrou que irá participar da política local, ontem (13) mesmo foi criado o “PMDB Mulher” pela ex-prefeita, como este meio de comunicação divulgou.

Alguns observadores políticos só conseguem enxergar hoje o prefeito Fernando como um líder político e Marília Dias correndo por fora, assistindo como será a administração do prefeito, se ele tropeçar ela estará aqui para o povo lembrar da sua administração. Outro ponto crucial nesta análise é que hoje não se ver nenhum candidato que possa se destacar perante as opiniões públicas, o que é muito cedo para se pensar, por isso o título deste artigo: Dias e Cunhas se perpetuarão no poder? Eles (observadores políticos) acham que se não aparecer um nome, como por exemplo: um macaibense para concorrer e com reais chances de ganhar, Dias e Cunhas iram se perpetuarão no poder por muito tempo! Faça seu comentário, deixe sua opinião!

Bruno Lucas

Ex Prefeita Marília Dias Mobiliza Mulheres da cidade de Macaíba

Ontem, 13/03, a ex prefeita Marilia Dias, se reuniu com algumas mulheres em sua casa para uma reunião de portas fechadas. O motivo é a criação do projeto "PMBD Mulheres", onde na ocasião a ex prefeita apresentou o projeto, filiou as presentes ao partido e cadastrou as mesmas no projeto. Segundo uma das mulheres presentes, as cadastradas irão se reunir pelo menos uma vez a cada dois meses.

Mostra que a ex prefeita não está morta não e que provavelmente disputará a prefeitura novamente no próximo pleito!

Medicamentos serão reajustados a partir de 30 de março

Remédios poderão ter os preços reajustados a partir do dia 30 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), formada por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde. A autorização com os critérios de composição dos ajustes dos preços foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

Para esses reajustes, serão consideradas as expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. Para a inflação, deverá ser usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Fonte: Senadinho Macaíba.

Desoneração da cesta básica será repassada nesta terça, dizem supermercados

 

O repasse para os consumidores da desoneração dos itens da cesta básica e alguns itens de higiene deve começar nesta terça-feira, disse o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Fernando Yamada.

Segundo o executivo, a redução de preços para a carne deve começar em cerca de 6%, mesmo percentual dos itens de higiene e limpeza, e os demais itens da cesta devem cair cerca de 3%. A queda deve chegar aos 9,25% estimados pelo governo em até duas semanas.

Após reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para tratar da desoneração, o executivo disse que os supermercados estão empenhados em repassar o benefício. “Comunicamos ao ministro que todo o setor está mobilizado para aplicar a desoneração. Nós queremos realmente aplicar”.

Ontem, o Grupo Pão de Açúcar –maior rede varejista do país– anunciou que sua rede começaria a aplicar hoje a desoneração dos impostos.

Fonte: Senadinho Macaíba

Bem que os prefeitos poderiam aproveitar o aumento no FPM para pagar o reajuste do Piso Nacional dos Professores

O acumulado nos repasses do FPM neste ano apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o reajuste fica em 8,1%. Trata-se de uma recuperação que pode representar alguma melhora nas finanças das prefeituras, considerando as transferências somadas.

Após o anúncio do Ministério da Educação de reajustar em 22,22% o piso salarial dos professores, o Governo do Estado garantiu o pagamento do Piso Nacional do Magistério, afixado em R$ 1.451, para uma jornada de 40 horas aos profissionais que atuam no Ensino Médio. Enquanto isso, várias prefeituras potiguares ainda não enviaram para as Câmaras Municipais o projeto de reajuste salarial.


Por Marcos Dantas

Prefeitura de Macaíba adere ao Sistema Nacional de Cultura

A Prefeitura de Macaíba enviou, na última segunda-feira 11, os Acordos e Cooperação Federativa para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que visa melhoria nas políticas públicas para a cultura no município. A adesão ao SNC tem amplitude e envolve tudo o que está relacionado à cultura.

A publicação do acordo de cooperação federativa firmado com a União, por intermédio do Ministério da Cultura – Minc e o município de Macaíba, que visa ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura – SNC, deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda este mês. O acordo tem por objeto estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC com implantação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.

Para o município integrar o SNC é necessário preencher alguns requisitos básicos, como ter a Secretaria de Cultura estabelecida, construir fundos e realizar, periodicamente, conferências sobre cultura.

Assecom (PMM)

Ex-Prefeita da Grande Natal paga obra sem execução e terá que devolver recursos

O Sistema Integrado de Monitoramento – SIMEC, ligado ao Ministério da Educação Governo Federal, tem por objetivo acompanhar o que os prefeitos e governadores dizem que estão realizando com as verbas enviadas para execução dos projetos com estruturas físicas.  A obra em questão, segundo o SIMEC, possui um desequilíbrio físico-financeiro de 12,48% . Em reais a Ex-Prefeita terá que devolver ao erário um parte dos R$ 238,430,61 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos). Após o aparecimento desta denúncia o atual prefeito de Macaíba, deverá fazer um rastreamento nas obras inacabadas deixadas pela sua antecessora a Odontóloga Marilia Pereira Dias – PMDB. Vejam abaixo o documento do SIMEC com data de 28 de dezembro de 2012.

 

Por: Túlio Santos.

Usuários de transporte coletivo em Macaíba sofrem com a superlotação dos ônibus

 

 

Do InfoMacaíba: A maior parte da população macaibense depende do transporte coletivo para se deslocar de seu município com destino a Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, entretanto, o sistema de transporte público que atua na cidade é precário, apesar do alto custo da passagem, os ônibus não oferecem qualidade no serviço e segurança aos usuários, posto que, é muito comum a superlotação desses veículos, sobretudo, no horário da manhã e a noite, onde se o passageiro levantar o pé corre o risco de perder o lugar, de tamanho desrespeito que a empresa de transporte coletivo que oferece o serviço em Macaíba proporciona aos seus usuários.

Cabe ressaltar que o transporte intermunicipal, ou seja, aquele que faz o percurso de uma cidade para outra, é de competência do governo do Estado como garante a Constituição Federal no artigo 30. Já o transporte urbano que circula dentro município é de responsabilidade da prefeitura, portanto, cabe aos usuários ter uma postura mais crítica da realidade e passar a cobrar de forma séria e civilizada melhores condições de serviços prestados pela empresa de ônibus Trampolim da Vitória, pois na noite do último dia 06/03/2013 por volta das 10hs o motorista de ônibus da empresa citada entrou em conflito com os passageiros, os quais reclamavam da superlotação do ônibus e exigiam que o motorista não fizesse mais nenhuma parada em virtude da falta de espaço para acolher outros passageiros, dessa forma, o condutor do ônibus se recusou a prosseguir a viagem e o conflito se estendeu por alguns minutos, felizmente não houve nada grave.

Arrecadação do RN com royalties deve crescer mais de 800% em 2013

Com a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties de petróleo, em votação ontem no Congresso Nacional, a receita do Rio Grande do Norte com dividendos da exploração do petróleo vai crescer mais de 800% já neste ano, comparado ao valor pago em 2011, segundo informou matéria do site Congresso em Foco. As prefeituras potiguares também terão um reforço em seus orçamentos. Enquanto em 2011 o estado recebeu pouco mais de R$ 25 milhões, neste ano o valor a receber é de mais de R$ 218 milhões.

 

Leia a matéria na íntegra:

 

Deputados e senadores dos 25 estados não produtores de petróleo têm R$ 8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties. Encerrada no final da noite de ontem (6), a votação das negativas presidenciais deve ter o resultado divulgado nesta quinta-feira (7). A expectativa dos parlamentares é que todos os vetos sejam derrubados.

 

Confirmado esse cenário, haverá uma imediata consequência para todas as unidades da federação. De um lado, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro, Distrito Federal e 24 estados terão considerável reforço de caixa. Cálculo do Congresso em Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira (6) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas em 2013, quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados não produtores de petróleo com a redistribuição igualitária dos royalties.

 

A receita com dividendos da exploração vai crescer 474% em média em relação ao valor pago em 2011, mas há estados, como o Maranhão, em que essa taxa supera os 1.000%. Do outro lado, a perspectiva é desoladora para o Rio e o Espírito Santo. Eles perderão R$ 2,1 bilhões, de acordo com números da CNM, ou seja, receberão 16% a menos do que há dois anos.

 

A balança aponta favoravelmente para estados do Nordeste, mas não só para eles. Os estados que terão mais acréscimo de dinheiro serão Bahia, Minas Gerais, Pernambuco,  Ceará e Maranhão (veja quadro ao lado). As prefeituras e o governo baiano vão aumentar a arrecadação do petróleo dos atuais R$ 200 milhões para R$ 1,02 bilhão, o terceiro maior posto no ranking da redivisão dos royalties. São Paulo está em sexto lugar no aumento de receitas, com acréscimo de R$ 499 milhões.

 

Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto nas contas serão Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles terá repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para R$ 186 milhões. Em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138 milhões.

 

Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM consolidados pelo Congresso em Foco. Em 2013, serão R$ 9,4 bilhões em repasses ante os R$ 11,3 bilhões de 2011. O Espírito Santo, outro perdedor de receitas, vai continuar na segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em terceiro lugar, a Bahia, com R$ 1,02 bilhão.

 

Madrugada

 

A sessão para derrubada dos vetos começou na noite de ontem (6). Depois de quase quatro horas de discussões, os deputados e senadores conseguiram concluir a votação, até o momento sem resultado. A expectativa é que o resultado seja apurado em até nove horas. Uma comissão de deputados e senadores foi formada para acompanhar a apuração dos votos na Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen).

 

Durante a sessão, parlamentares do Rio de Janeiro, estado que mais perde com a derrubada dos vetos, reclamaram da postura do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, disse que não discutiria o mérito das rejeições presidenciais enquanto não fosse tratada uma questão de ordem apresentada por ele e negada por Renan.

 

Por isso, deputados e senadores do Rio e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação. Fizeram discursos e usaram técnicas de obstrução para levar a votação madrugada adentro. No entanto, acabaram não analisando os 142 vetos ao projeto de lei aprovado no ano passado pela Câmara. Antes da sessão, os parlamentares fluminenses tentaram uma última articulação com o governo, que acabou fracassando.

 

Fonte: Site do Deputado Estadual Fernando Mineiro

Morre aos 58 anos o Presidente da Venezuela, Hugo Chavez

Pouco mais de dois meses depois de se submeter à quarta cirurgia em 20 meses para combater um câncer na região pélvica, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez morreu nesta terça-feira, em Caracas, aos 58 anos, às 16h25m (horário local). Ele havia regressado há pouco mais de duas semanas de Havana, onde permanecia internado desde a operação, mas não foi visto em público. As únicas imagens do presidente foram divulgadas há duas semanas, em fotos ao lado das filhas. O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Nicolás Maduro, em cadeia nacional de TV e rádio no hospital militar em Caracas onde o presidente venezuelano estava internado.

- Chávez deixa como herança uma pátria livre e independente. Temos que crescer nesta dor. Comandante Chávez, obrigado por tudo o que fez por este povo. Pedimos que nossa dor seja canalizada em paz, com tranquilidade. Convocamos todos os venezuelanos a ser vigilantes da paz, do respeito, da tranquilidade desta pátria. Transmitimos a seus familiares e a todo povo nossa dor nesta tragédia histórica – afirmou Maduro.

Reeleito em outubro para um quarto mandato de seis anos para o qual nem chegou a tomar posse, ele passou 14 anos no poder. A morte do presidente joga o país num cenário de incertezas, com dúvidas sobre a continuidade do chavismo e sobre a capacidade de união da oposição. Segundo a Constituição venezuelana, o governo é obrigado a convocar eleições em até 30 dias. O vice-presidente Nicolás Maduro, indicado por Chávez como seu candidato, assume interinamente durante o período. Nomeado para o cargo em outubro passado — na Venezuela, o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente —, Maduro permaneceu no posto sem ter seu mandato renovado com o início de um novo período constitucional em 10 de janeiro, quando Chávez tomaria posse, graças ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ), que interpretou a Carta Magna de forma a garantir a continuidade do vice mesmo sem a ratificação presidencial. Se Maduro não estivesse no cargo, assumiria o outro homem forte do chavismo: o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

Prefeitura Municipal de Macaíba cadastra artistas

A Prefeitura de Macaíba, continuando com seu trabalho e agora através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT está realizando o cadastramento de todos os artistas e dos grupos culturais existentes no município.

O cadastro tem o mesmo intuito da Secretaria de Esportes, ou seja, fornecer uma visão fiel das necessidades culturais do município,mostrar o quantitativo de artistas e suas áreas de atuação e ainda auxiliar na elaboração dos eventos culturais.

Para realizar o cadastramento o artista, ou grupo, deve ir à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- SMTC preencher uma ficha que está disponível de forma gratuita.

Assecom (PMM)

Prefeitura de Macaíba Realiza Caminhada em Homenagem à Mulher

Com objetivo de comemorar o dia internacional da Mulher, 8 de março e proporcionar um momento para a prática de atividade física, a prefeitura de Macaíba promove a Caminhada da Mulher. O evento será realizado na sexta-feira, dia 8 de março.

A Caminhada terá início às 8 horas, com saída da rua Pedro Velho, em frente pronto atendimento odontológico, percorrerá as ruas centrais da cidade e terminará em frente a praça Paulo Holanda Paz na Avenida Prefeita Mônica Dantas.

A Caminhada da Mulher é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, contando com o apoio de todas as secretarias municipais.

ASSECOM (PMM)

Macaíba: RENÚNCIA DE ZILDA DA EDUCAÇÃO DENUNCIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO‏

BOA NOITE. OS QUE ME CONHECEM SABEM QUE NÃO GOSTO DE ME EXPOR DEMAIS, MAS COMO ME FOI NEGADO O DIREITO DE DEFESA ESTOU APROVEITANDO ESSE MOMENTO PARA FAZER UM DESABAFO: A PARTIR DE HOJE 1º DE MARÇO NÃO FAÇO MAIS PARTE DA EQUIPE DA SEC DE EDUC DE MACAÍBA. AGRADEÇO AOS QUE ME DERAM A OPORTUNIDADE DURANTE ESSES QUASE 15 ANOS QUE LÁ ESTIVE. FUI AUTORIZADA PELA ATUAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A PREENCHER AS NECESSIDADES QUE TINHA NA ZONA RURAL COM HORAS AULAS COM QUEM TIVESSE INTERESSE, LEMBRO ATÉ DAS PALAVRAS DA MESMA "NÃO TEM GENTE QUE DESEJA DOBRAR PARA PREENCHER ESSAS NECESSIDADES", INFELIZMENTE POR ALGUM MOTIVO QUALQUER ELA FOI CHAMADA ATENÇÃO E NEGOU QUE TINHA ME AUTORIZADO, ME RESPONSABILIANDO TOTALMENTE PELO FATO, EU ATÉ ENTENDO A POSIÇÃO DA MESMA, MAS NÃO POSSO SER QUEIMADA SEM DIREITO A FALAR A VERDADE, NÃO PARA QUE ACREDITEM EM MIM, MAS PARA QUE OS DOIS LADOS FOSSEM OUVIDOS. NUNCA SAI DO MEU CANTO PARA PEDIR NADA A POLÍTICO NENHUM, CONSIDERO QUE CHAMADA PELO RECONHECIMENTO AO MEU TRABALHO E AGRADEÇO. QUERO AGRADECER A TODOS QUE SEMPRE ME APOIARAM E DIZER QUE MUDANÇAS FAZ PARTE DA VIDA DE TODOS, QUE APRENDI MUITO. DE JANEIRO ATÉ HOJE TUDO QUE DESEJEI FOI FAZER MEU TRABALHO E AJUDAR A SECRETÁRIA, QUE INFELIZMENTE NUNCA PROCURA DÁ OUVIDOS AS EXPERIENCIAS QUE TEM LÁ DENTRO. LEMBRO DO PROCESSO SELETIVO, NÃO QUE EU DICORDE DE UMA SELEÇÃO, MAS PROCUREI ALERTAR QUE NA ROTINA DA SECRETARIA INICIO DE ANO É PARA ARRUMAR A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES, ELA RESPONDEU: "NÃO TEM PROBLEMA É APENAS CADASTRO RESERVA", DEU NO QUE DEU. E OUTRAS E OUTRAS COISAS ABSURDAS QUE ANDAM ACONTECENTO NAQUELE AMBIENTE DE TRABALHO. AFINAL, QUERO QUE TODOS OS AMIGOS SAIBAM QUE ESTOU BEM, CONSCIENTE DO QUE HOUVE E QUE TENHO TODOS OS DEFEITOS DO MUNDO, MAS QUE SOU TOTALMENTE CONTRA INJUSTIÇA.

Texto em resposta as Criticas feitas ao governo cubano e ao enaltecimento da democracia liberal.

Talvez fosse interessante promover um momento presencial para dialogar sobre o tema, inclusive debater o conceito de democracia e qual modelo atende aos interesses do povo na sua plenitude. Numa democracia que concentra os meios de comunicação nas mãos de algumas famílias de empresários, submetidos à lógica do mercado, existe liberdade expressão? Uma democracia liberal que prega a liberdade individual, porém os meios de produção material e imaterial são de grupos privados? Que democracia é essa? Bom, mas "tudo tem base legal".

Vejam quem são os guardiões da lei e a serviço de quem eles atuam. Vale lembrar o episodio do ministro Gilmar Mendes, que garantiu diversos habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. É preciso aprofundar o debate sobre o modelo de democracia liberal. Sou contra qualquer tipo de ditadura, mas é no mínimo estranho ver a blogueira cubana ao lado de políticos herdeiros e defensores de assassinos e torturadores do período da ditadura militar.

O capitalismo vive sua crise cíclica, que explodiu no berço desse modo produção econômico, os EUA. Os levantes sociais recentes, como o Occupy Wall Street e as ondas de manifestações na Europa, iniciadas na Grécia, berço da democracia ocidental, suscitam novos paradigmas. A sociedade clama por mudanças. Não por acaso presenciamos a ascensão de candidatos à presidência dos seus países oriundos dos movimentos de esquerda, principalmente na America Latina, Central e Caribe, como é o caso de Peru, Nicarágua, Bolívia, Venezuela, Uruguai, Brasil e Equador (Honduras e Paraguai tiveram seus presidentes eleitos democraticamente retirados à força do poder, em golpes patrocinados pelos EUA).

Alguns ideólogos mais apressados, defensores da democracia liberal, já haviam decretado o “fim da historia”, tese defendida por Francis Fukuyama no inicio da década de 1990. A crise do capitalismo fez muitos pseudo-intelectuais revirarem os baús empoeirados para reler as obras do velho Marx. É interessante saber que o espectro do comunismo atormenta e amedronta os decadentes representantes da velha ordem.

Att.:
Jair De Lima Macedo

Macaíba: Protestos dos Estudantes‏

Hoje (28) pela manhã aconteceu um protesto pelas ruas da cidade e que acabou em frente à Prefeitura de Macaíba com gritos e palavras de ordem por parte dos estudantes, que reivindicavam o ônibus Escolar para transportar os Alunos da  Escola Estadual Professor Paulo Nobre. A pesar de termos apenas a participação de um Professor e pelo menos uns 50 estudantes a manifestação foi bastante proveitosa, mostrando o descontentamento de estudantes em não ter seus direitos atendidos. Com palavras de ordem: "Queremos estudar. Cadê o buzão?" Os estudantes reclamavam das dificuldades de terem que atravessar a BR 101, pagar para vir à Escola, e outras dificuldades.

Esperamos que as reivindicações mais do que justas dos Estudantes que são o presente e o futuro deste município, sejam atendidas por parte de quem for o responsável, alguém que foi eleito pelo voto do povão e que deveria garantir o direito Constitucional do acesso a Educação. Onde estão os recursos para o pagamento dos prestadores de serviço de transporte dos estudantes da Zona rural para as Escolas do Centro da cidade? Por que não se planejaram para que nesse início das aulas os estudantes não tivessem este transtorno? Com a palavra a Sec. Municipal e Estadual de educação.

Parabéns aos estudantes e corajoso professor.

Por Cícero Militão

Macaíba: MP apura dano ambiental em lagoa de Bom Jesus

A 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba instaurou o inquérito civil público nº 10/2013 para apurar ocorrência de dano ambiental na Lagoa das Panelas, em Bom Jesus/RN. Segundo o que foi apurado, há lançamento de resíduos líquidos na lagoa e possível cometimento de crime ambiental.

A Portaria nº 15/13, que instaura o Inquérito, baseia-se na vistoria realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) no curso da Ação Civil Pública nº 0000030-39.1997.8.20.0121. Os resultados atestaram a degradação da Lagoa das Panelas que, pela poluição encontrada,  também tem água imprópria para uso.

Segundo a Lei nº 11.445/2007, o Município de Bom Jesus oferece serviços de saneamento básico. Mas de acordo com o que foi apurado pela Promotoria, não possui política de saneamento, nem tampouco detém um sistema de esgotamento sanitário adequado.

O inquérito determina ainda que o Prefeito Municipal manifeste-se no prazo de dez dias sobre o laudo técnico do Idema, informando as possíveis medidas para solução do problema.

MPRNost Digite aqui o resto do post

Próximos prefeitos terão mandato de 6 anos

Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para os dias  9 e 10 de abril a votação da reforma política.

“É um compromisso meu, do meu mandato na presidência desta Casa, resolver essa questão”, reafirmou Henrique Alves ao relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“Diante da falta de consenso entre os partidos, que vença a maioria”, acrescentou o presidente.

Henrique Fontana destacou os cinco pontos principais que será levado ao Plenário:Os principais pontos da reforma política são:

1) financiamento público de campanha;
2) coincidência das eleições a partir de 2022 (os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos);
3) fim das coligações partidárias e formação de federações de partidos, válidas por um mandato sem dissolução;
4) sistema de votação diretamente no candidato, sendo que o voto de legenda vai ser direcionado para o primeiro da lista do partido ou da federação partidária e
5) participação popular por meio de assinatura eletrônica, sendo 500 mil para projetos de lei e 1,5 milhão para propostas de emendas à Constituição.

Senadinho Macaíba.