quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Dezessete são rejeitados

O portal do Tribunal Superior Eleitoral está com o balanço parcial dos registros negados para candidaturas a prefeito no Rio Grande do Norte. No total, foram 17 pedidos rejeitados para a titularidade do Executivo e há 23 rejeições de candidatos a vice-prefeito. No entanto, a lista ainda poderá aumentar, uma vez que não figuram nela decisões em primeira instância já conhecidas como é o caso de Bruno Patriota, que disputaria a Prefeitura de Ielmo Marinho pelo PSD e teve o registro negado e Giovannu César, conhecido como Gija, também com negativa para disputar o Executivo de Tangará.

Pelo sistema oficial da Justiça Eleitoral, em pelo menos seis municípios não há candidatos aptos a prefeito e vereador, mas também eles não figuram como "rejeitados": Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea. O fato indica que o Judiciário está processando as informações dos postulantes a mandatos em 2012. Em Guamaré, os dois candidatos que pediram registro foram rejeitados. Em outros oito municípios o sistema mostra que apenas um candidato está apto: Caiçara do Rio dos Ventos,  Coronel João Pessoa, Currais Novos, Galinhos, Itajá, João Dias, José da Penha e Monte Alegre.

Na lista já divulgada pela estatística oficial da Justiça Eleitoral como candidaturas "inaptas" estão o ex-prefeito de Canguaretama Jurandir Marinho (PSD), pai da deputada estadual Gesane Marinho (PSD). O ex-gestor de Currais Novos, José Lins (PR), que disputaria o Executivo daquele município também está na lista da Justiça Eleitoral. O médico Fernando Cunha, que já foi prefeito de Macaíba e planejava entrar na disputa novamente pelo PMN, está na lista dos negados pela Justiça Eleitoral.

O advogado Diogo Pignataro, especialista em Direito Eleitoral, explicou que no caso de registros de candidaturas negados pela Justiça Eleitoral em primeira instância os recursos têm efeitos suspensivos. Ou seja, os políticos podem continuar na campanha eleitoral até que tenha o processo negado pela segunda instância. "As decisões em primeiro grau são suscetíveis de recurso. E eles têm efeito suspensivo, fazendo com que os candidatos permaneçam em campanha até o julgamento do recurso", explicou o advogado.

REGISTROS NEGADOS:

ANTONIO COSTA FILHO - PSB

ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA - PMN

CARLOS ROBERTO LUCENA BARBOSA - PR

FELIPE MULLER - PP

FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - PP

FRANCISCO XAVIER FLORENCIO - PV

GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA- PSD

HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA-  PMDB

JAIME GOMES RIBEIRO- PSB

JOSÉ DE ARAÚJO DIAS- DEM

JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS - PR

JURANDIR FREIRE MARINHO- PSD

MOZANIEL DE MELO RODRIGUE - PMN

OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - PSD

RICARDO DE SANTANA ARAUJO- PP

SEVERINO RODRIGUES DA SILVA- PMDB

MARIO COSTA DE OLIVEIRA - DEM


Fonte: Tribuna do Norte.

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