A presidenta Dilma Rousseff detalhou ontem o pacote de medidas que reduzirá em 16,2% a conta de energia elétrica para os consumidores residenciais e em até 28% para as indústrias. A medida provisória, que será publicada hoje, é interpretada como alento para a indústria em desaceleração, deve reduzir os preços nas prateleiras e estimular a competitividade do setor, segundo a presidenta. Ela disse ainda que o custo pode cair mais, após estudos em andamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para os governos, a redução das tarifas de energia trará uma má notícia: a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso porque as contas de luz estão entre as principais bases de arrecadação desse tributo. Também a União sofrerá consequências com a medida, com queda nos recolhimentos do PIS/Cofins, segundo admitiu o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Nem os municípios escaparão, porque haverá menos recolhimento da Taxa de Iluminação Pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário