Macaíba: vereadores receberam salários sem reajuste

De acordo com informações do blog Macaíbão, os vereadores de Macaíba receberam salários sem reajuste. Apesar do aumento nos subsídio dos vereadores para o período 2013 a 2016, o salário pago aos parlamentares no mês de Janeiro foi o mesmo do último ano, algo em torno de R$ 4.000,00.

Segundo um assessor da Câmara Municipal, os R$ 10.400,00 é o teto salarial máximo que poderá ser pago aos parlamentares, podendo variar conforme a arrecadação do município, mas nunca ultrapassando esse teto.

Favorito na Câmara deu cargo a quatro da mesma família

 
Da Folha de S. Paulo: O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nomeou quatro pessoas da mesma família para cargos comissionados na Câmara --três em seu gabinete e uma na liderança do PMDB.

 Os beneficiados foram Wellington Ferreira da Costa e suas filhas Stephany, Nathasha e Nathally Lyra dos Santos da Costa. Como não há relação de parentesco até o terceiro grau entre Alves e os servidores, não é considerado nepotismo.

Wellington da Costa é secretário parlamentar de Alves há mais de dez anos e foi seu chefe de gabinete em 2008, quando ambos foram citados em inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Santa Tereza, que investigou suposto desvio de recursos do BNDES.

Stephany Lyra da Costa tem cargo de assistente técnico na liderança do PMDB desde agosto de 2011.

Nathasha Lyra da Costa é secretária parlamentar no gabinete do deputado desde novembro de 2010. O mesmo cargo foi ocupado pela irmã, Nathally Lyra da Costa, de junho de 2012 até 16 de janeiro deste ano.

Procurado pela reportagem, Wellington da Costa disse que a assessoria de imprensa se manifestaria sobre o caso. Questionada sobre os critérios para as nomeações, a assessoria afirmou que "são designadas pessoas da confiança do parlamentar para exercer atividades de apoio ao exercício do mandato".

Miguel Weber condenado a 4 meses de prisão

Está no diário da Justiça a condenação de Miguel Weber em primeira instância por crimes de injúria e difamação praticados contra o jornalista Diógenes Dantas. Miguel foi condenado a

Essa condenação acredito eu que seja por causa do programa que Miguel dirigia na 95FM que se chamava o “Moco”. Nesse quadro um personagem se passava por um “moco” e vivia depreciando as pessoas.

Miguel foi condenado a 04 (quatro) meses de detenção e 51 (cinquenta e um) dias-multa, sendo fixado o dia-multa em 1/10 do salário mínimo vigente na época do fato (R$3.162,00).

Macaíba: Prefeitura coloca salários em dia e elabora calendário de pagamentos

                                                           Secretário Valdério Barbosa


Funcionários da Saúde e da Educação da Prefeitura de Macaíba iniciaram o ano sem saber o que era receber salários desde novembro. Ao assumir a Prefeitura o médico Fernando Cunha determinou que o pagamento de pessoal fosse prioridade. Na primeira semana, os beneficiários foram os funcionários da Saúde. Na semana passada, foi a vez do quadro da Educação.

Com os salários em dia, o secretário de Administração e Finanças, Valdério Barbosa, trabalha agora para apresentar o calendário de pagamento para este ano. "O prefeito Fernando Cunha determinou que montássemos de imediato o calendário de pagamentos dos funcionários e nós estamos concluindo até o final desta semana. A gente sabe que isto dá uma certa tranquilidade ao funcionalismo, que passa a trabalhar sabendo o dia que vai receber seus vencimentos", comentou.

Assecom

Carnavalesco macaibense critica falta de apoio da atual administração

Em entrevista, realizada nesta quarta-feira (16), o carnavalesco Nerivaldo Monteiro, presidente da agremiação carnavalesca “Ferro e Aço”, fundada em 30 de outubro de 1978, criticou a falta de apoio da atual administração do município de Macaíba (Região Metropolitana da capital potiguar) à sua escola de samba.

“Enviei ofício ao prefeito Fernando Cunha, solicitando quatro ônibus para deslocar os membros da agremiação de Macaíba para participar do Carnaval de Natal. Dias depois, recebi sua resposta dizendo que não seria possível porque teria recebido a prefeitura com uma dívida milionária e não poderia gastar com isso”.

Segundo o carnavalesco, trata-se de uma desculpa política e não administrativa, pois existe uma agremiação carnavalesca que está recebendo o devido apoio do prefeito. Ainda, segundo ele, a agremiação só está sendo beneficiada devido membros ter ligações políticas com o prefeito, Fernando Cunha (PMN).

Confira o ofício abaixo:

MP investiga contratos da Câmara Municipal de Macaíba

O promotor Morton Faria instaurou inquérito civil público para investigar contratos firmados pela Câmara Municipal de Macaíba. Estão sob suspeita a locação de automóveis do Legislativo da cidade no período de 2008 a 2012.

As primeiras diligências foram solicitando, no prazo de 15 dias, que a Câmara de Macaíba informe: a) se houve licitação, entre os anos de 2008 a 2012, para locação de automóveis para serem utilizados pelos Vereadores; b) acaso positivo, a empresa vencedora (devendo ser encaminhada cópia integral de todo o novo procedimento licitatório).

Anna Ruth - Panorama Político

Macaíba: descaso com quem tenta se matricular

Na noite de ontem (13), a equipe do Senadinho esteve na Escola Estadual Auta de Souza e registrou o descaso com as pessoas que estão tentando fazer suas matrículas para o ano letivo de 2013.

Um jovem que não quis se identificar, relatou que estava em frente à Escola desde as 19:00hrs, e que iria dormir no local para tentar fazer sua matrícula.

O descaso é tanto, que no momento em que a equipe do site chegou no local (por volta das 23:00hrs) tinha algumas pessoas deitadas na calçada e estava chovendo.
Após este relato, esperamos que alguma providência em relação a este caso seja tomada com urgência, pois, isso é desumano.

Redução da maioridade penal pode entrar na pauta do Senado

A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante este ano. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizado por suas ações.

Três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema aguardam, na CCJ, decisão da Mesa Diretora sobre pedido para que sejam analisadas em conjunto. Depois de receberem parecer da comissão, seguirão para votação em Plenário e, se um dos textos for aprovado em duas votações no Senado, será encaminhado à Câmara, onde obedecerá a rito semelhante, até a rejeição ou promulgação como emenda constitucional.

O tema da maioridade penal chegou a ser debatido pela comissão de juristas que elaborou um anteprojeto de novo Código Penal (PLS 236/2012). Os especialistas se dividiram quanto à possibilidade de redução do limite atual – uma parte considera a previsão uma cláusula pétrea da Constituição. Mas a comissão ressaltou que, de qualquer forma, o único caminho para uma eventual mudança seria por emenda constitucional, o que fugia às suas atribuições.

Fonte: Senadinho Macaíba.

I Workshop de Macaíba foi um sucesso, diz organizadora

“O evento correspondeu às expectativas, sendo um grande sucesso, principalmente de público presente”. Com estas palavras, a professora Lea Leite, organizadora do I Workshop de Profissionais de Eventos de Macaíba, descreveu o evento, que aconteceu na noite desta quarta-feira (9), das 16h30 às 21h, no “Arco-Íris Festas”, situado em rua por trás da prefeitura do município.

Para o comerciante macaibense, Marcos Aurélio, 39, proprietário do Studio M&C Produções Áudio Visual, há muitos anos o município precisava da realização de um evento deste porte, para que os profissionais macaibenses possam sair do anonimato e o consumidor do município passe a conhecer o trabalho de cada profissional, deixando de dar preferência aos da capital, porque, segundo ele, Macaíba tem pessoas capacitadas.

O I Workshop de Macaíba, que contou com a participação de 29 expositores, além da professora Lea Leite, também foi organizado por alunos do Curso de Organizador de Eventos do Senac Macaíba. O evento teve o apoio do empresário lojista, Luiz Antônio Bezerra Lacerda, que também ocupa as funções de presidente da Casa do Empresário do município e vice-presidente da Fecomércio-RN.

Wedson Poeta – repórter

Desconto nas contas de luz está garantido, diz governo

Apesar de o próprio governo já admitir que o custo do uso acentuado das usinas térmicas será repassado aos consumidores, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse, nesta terça-feira, que o gasto com essas usinas não compromete o desconto de 20% nas contas de luz, a partir deste ano. "A redução de 20% é estrutural, enquanto o gasto com as térmicas é conjuntural. Não podemos misturar uma coisa com a outra", afirmou.

Na segunda-feira (07) em entrevista à TV Globo, o ministro Edison Lobão disse que o impacto do uso em grande escala das térmicas seria de cerca R$ 400 milhões por mês, ou menos de 1% de impacto para os consumidores. Mas analistas de mercado projetam impactos maiores.

Zimmermann falou ainda que o País não corre o risco de passar por um novo período de racionamento de energia. Segundo ele, apesar dos reservatórios estarem em níveis baixos, o sistema hidrotérmico brasileiro está equilibrado. "Em 2001 o problema era a falta de usinas, e hoje não temos esse problema. As usinas térmicas entram nos leilões de energia para serem usadas quando houver necessidade. Essa é uma característica do nosso sistema", disse.

Estadão

Gestor municipal da Emater de Macaíba recusa assinar documento da Secretaria Municipal de Educação

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Marco Antônio de Morais Dantas, procurou o gestor municipal da Emater de Macaíba (Grande Natal), Francisco Maia, que também exerce o mandato de vereador na Câmara do município, para assinar documento da Secretaria Municipal de Educação que dá o direito aos agricultores de fornecer produtos orgânicos para serem utilizados como merenda nas escolas da rede municipal, ao encontrá-lo, para sua surpresa, ele recusou.

Segundo o secretário, a atitude irresponsável do gestor local impossibilitou 25 agricultores de fornecerem produtos para a merenda escolar, prejudicando crianças que ficaram sem se alimentar de forma sadia e orgânica. “Por ser presidente de um órgão público sério, ele deveria defender o projeto, mas não, por questões políticas prefere prejudicar crianças e agricultores macaibenses, pais e mães de família que dependem da assinatura desse documento para vender seus produtos e gerar renda para suprir as necessidades do lar! Na hora que lhe entreguei o documento ficou ironizando dizendo que não conhecia os agricultores, por isso não assinava o documento. Esse cidadão não deveria representar um órgão tão importante como a Emater!”, criticou.

Fonte: Churrasco do  Poeta

Charge de Rômulo Estânrley

Novos prefeitos devem apertar os cintos: repasse do Fundeb é menor em 90% do Municípios

A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi menor na maioria dos Municípios no último repasse. A Confederação Nacional de Municípios já havia alertado que isso ocorreria por causa da inclusão dos alunos da pré-escola das instituições conveniadas no cômputo do Fundeb. A medida foi instituída pela Portaria 1.360/2012 publicada no final do ano passado.

Por causa dos novos valores, centenas de prefeitos municipais têm buscado esclarecimento junto à área técnica de Educação. Para auxiliá-los a entidade fez um levantamento dos valores repassados, e pelos dados 90% tiveram menor repasse. De acordo com pesquisa da CNM, em 5.003 Municípios a receita do Fundo teve impacto. E os Municípios do Amazonas foram os que registraram maior desconto no repasse. Já os do Rio de Janeiro foram os que sofreram menor impacto nas suas finanças. Apesar de ter havido um acréscimo de 173,1 mil crianças reintegradas no cômputo do Fundeb, a arrecadação de Estados e Municípios não sofreu alterações. Assim, o montante do Fundo foi redistribuído aos Municípios de acordo com o novo coeficiente, o que ocasionou débito para alguns e crédito para outros.