Macaíba: prestação de contas de Silvan é desaprovada

Vereador Silvan

Justiça Eleitoral
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

5ª ZONA ELEITORAL

Espécie: Prestação de Contas

Processo nº 540-52 (Protocolo nº 863032012)

Interessado: SILVAN DE FREITAS BEZERRA
ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – CANDIDATO A VEREADOR - ELEIÇÕES 2012 - RES. TSE Nº 23.376/2012 DO TSE – ARRECADAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS SEM TRÂNSITO EM CONTA CORRENTE – REALIZAÇÃO DE DESPESAS SEM TRÂNSITO EM CONTA CORRENTE – TENTATIVA DE REGULARIZAR AS CONTAS MEDIANTE SIMULAÇÃO – COMPROMETIMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS - FALHAS QUE PREJUDICAM A REGULARIDADE E CONFIABILIDADE DAS CONTAS - DESAPROVAÇÃO.

Vistos, etc.

Cuida-se de prestação de contas de campanha eleitoral de SILVAN DE FREITAS BEZERRA, candidato eleito ao cargo de VEREADOR do município de Macaíba/RN, relativa às Eleições Municipais de 2012. Emitido Relatório Preliminar para Expedição de Diligências, pela Unidade Técnica, (fls. 72/74), foi o candidato notificado (fls. 75), apresentando resposta no prazo concedido (fls. 76/81). Retornados os autos à Unidade Técnica, não obstante os esclarecimentos prestados e documentos juntados, opinou o analista das contas pela desaprovação em sede de Relatório Final de Exame (fls. 82/84). Instado a se pronunciar, o representante do Ministério Público, em consonância com o Relatório Final de Exame da Unidade Técnica, opinou pela desaprovação das contas.

Fonte: Senadinho Macaíba.