Seca no Rio Grande do Norte já atinge 120 cidades

Produtores rurais do Rio Grande do Norte acreditam que vão levar anos para recuperar os prejuízos da estiagem que atinge cidades do interior do Estado. Mais de 120 municípios já foram afetados.

A maioria das cidades registra índices de chuva abaixo da média. A previsão também não é otimista. Para o próximo semestre, são esperadas chuvas irregulares e abaixo da média.

Também por causa da seca, produtores rurais acumulam dívidas com os bancos, já que não têm retorno com os ganhos nas lavouras. Em uma propriedade no oeste do Estado, por exemplo, o produtor de caju perdeu 40% dos pés.

R7

Prefeitura de Macaíba mantém Programa Peixe na Mesa e atende famílias carentes

Mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas a Prefeitura de Macaíba vem mantendo os programas sociais em funcionamento, para atender, principalmente, as famílias de baixa renda. É o caso do Programa Peixe na Mesa, que está distribuindo peixe para a população carente do município e atende as áreas urbana e rural.

O Programa Peixe na Mesa foi criado na gestão anterior do prefeito Fernando Cunha. A entrega iniciada hoje vai até a quinta-feira 28 e já é considerada um sucesso. No total serão 30 toneladas de peixe distribuídas em três rotas, duas na zona rural e uma na zona urbana. Hoje estão sendo atendidas 28 comunidades.

Assecom (PMM)

Macaíba: mal atendimento na Central de Marcação de Exame

Ontem infelizmente passei a noite para pegar uma ficha quando chegou minha vez o vigia muito mal humorado disse que tinha acabado que só era 20 fichas para marcar o exame, fiquei muito triste ai ele disse que eu fosse falar com a diretora. Passei mas de duas horas esperando não só eu uma fila imensa dentro da Central de Marcação quando saiu uma mulher lá de dentro falando que a diretora não ia atender que ia resolver um problema familiar, fiquei muito indignada, como pode isto acontecer local de trabalho e para se trabalhar.

Votei no senhor doutor Fernando não só eu como toda minha família, mas já estamos arrependidos, como pode tanta humilhação para marcar um simples exame de sangue, antes agente chegava na central era muito bem atendido pelas pessoas que trabalhavam lá, marcávamos exames sangues mas de 100 por dia, hoje vejo o descaso total, será que realmente fizemos a coisa certa? Secretaria de Saúde preste atenção, a central esta pior do que era antes.

Doutor Fernando peço fiscalização nas repartições públicas, o bom atendimento deixa qualquer paciente bem. Não faça que eu e todos que votaram no senhor se arrependa de um voto de confiança.

Obrigada! Francisca Xavier Pereira, centro Macaíba.

Bolsa Família, Fundeb e FPM bancam prefeituras

Em 2012, o governo federal repassou pouco mais de R$ 7,1 bilhões para a Paraíba, sendo R$ 3,25 bilhões para o governo do Estado e R$ 3,862 para as 223 prefeituras. Do total de transferências para as cidades, cerca de R$ 3,5 bilhões são do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (Fundeb) e o programa Bolsa Família, o que representa 90% dos repasses para as prefeituras.

No ano passado, a União repassou para os municípios paraibanos R$ 1,8 bilhão de FPM, R$ 1,037 bilhão do Fundeb e R$ 663 milhões do Bolsa Família, conforme levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal. Um exemplo é a cidade de Água Branca, no Sertão, que tem uma população de 9.611 habitantes.

Praticamente sem receitas próprias, seja de IPTU e ISS, além do ICMS, que é repartido com o Estado, a prefeitura de Água Branca recebeu, no ano passado, do governo federal pouco mais de R$ 11 milhões Do total, R$ 4,8 milhões foram do Fundo de Participação dos Municípios e R$ 2,6 milhões do Fundeb, enquanto o Bolsa Família somou recursos superiores a R$ 2,3 milhões.

Metade dos reservatórios da Caern está com 20% de água

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Por Rafael Barbora / Tribuna do Norte
A seca no interior do Rio Grande do Norte se agrava e os reservatórios de água estão perdendo dia após dia as reservas do líquido tão precioso para o abastecimento. Do total de 23 reservatórios que a Companhia de Abastecimento e Esgotos do RN (Caern) utiliza para o abastecimento de água das cidades do interior, metade está com nível abaixo de 20% do total da capacidade. Esses 11 reservatórios são responsáveis pelo abastecimento de 19 cidades, que somam uma população de 196 mil 129 habitantes, segundo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros sete reservatórios mantêm um nível entre 20% e 40% do total da capacidade. E apenas cinco estão com reserva acima de 40%.

 

Os dados são do levantamento realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que também confirma que somente dois destes reservatórios estão com o nível acima de 50%. São o açude Rodeador, que abastece os municípios de Rafael Godeiro e Umarizal, e a lagoa do Bonfim, responsável por abastecer Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairí, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e  Tangará.

 

De acordo com a coordenadora da Gerência de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire de Medeiros, algumas medidas devem ser adotadas pela pasta para minimizar a queda dos volumes dos reservatórios. Joana Darc citou como possíveis ações: a  diminuição da vazão de água nas comportas e a restrição do uso do líquido retido para o consumo humano, não permitindo a utilização para atividades com a irrigação, por exemplo. As previsões meteorológicas apontam para um inverno abaixo da média no interior do Rio Grande do Norte, o que prejudica ainda mais a situação dos reservatórios do Estado. Com a escassez de chuvas, não há reposição e aumenta a perda de água pela evaporação, além do que já se perde para o abastecimento das cidades.

 

A reserva hídrica com mais baixo nível está no açude Pilões, responsável por abastecer a cidade de mesmo nome. O açude pode armazenar 5.901.875 m³ de água, mas atualmente possui um nível de 5.938 m³, o que representa 0,10% do total. A cidade tem 83 km2, segundo o IBGE, com 3.453 habitantes afetados com o colapso no abastecimento e que dependem do carros-pipa para fornecer água. 

 

Emparn registra chuvas em 42 municípios

 

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), informou a ocorrência de chuvas em 42 municípios, em todas as regiões do Estado, desde às 7h da terça-feira (19) até às 7h de ontem (20). As maiores chuvas foram registradas em Caicó (no posto de observação do Batalhão de Engenharia), com 72 mm; São Fernando, com 62 mm; e Parelhas, com 60,2 mm, no Seridó. Diversos outros locais do Seridó e do Alto Oeste apresentaram precipitações acima de 20 mm.

 

A ocorrência das chuvas nesses últimos dias se devem ao mesmo fenômeno, conforme a previsão do tempo feita diariamente  pela Emparn de "presença de instabilidades associadas a Zona de Convergência Intertropical e a circulação ciclônica dos ventos em altos níveis da atmosfera". Na segunda-feira, a Emparn registrou chuvas em 46 municípios.

 

No Estado, 407 carros-pipa fornecem água 

 

A Defesa Civil, o Exército e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) permanecem  utilizando carros-pipa para auxiliar no abastecimento das cidades do interior do Estado em virtude da escassez de água no período de seca. De acordo com o coronel Josenildo Aciolli, coordenador estadual da Defesa Civil, são quarenta municípios que recebem água dos carros disponibilizados pela verba destinada à Defesa Civil do Estado.

 

A Caern confirmou que usa desta alternativa para não desguarnecer a população das cidades de Luis Gomes, Antônio Martins, João Dias, Equador,  Riacho de Santana, Água Nova, Pilões, Olho D'água dos Borges, Serrinha dos Pintos, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Doutor Severiano, Serra Negra, Paraná e Coronel Ezequiel onde o abastecimento via Caern entrou em colapso. 

Ao todo são 407 distribuídos para atender a todo o Estado, por meio do Exército Brasileiro, da Defesa Civil e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

 

Previsão é de chuvas abaixo da média no RN

 

Vários meteorologistas de todo o país estão reunidos, em Recife, até hoje,  na "Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste da Região Nordeste", que começou ontem. Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), está participando do evento e adiantou que as notícias quanto ao inverno 2013 não são boas para os sertanejos.

 

"Os agricultores e pecuaristas não devem se animar com a chuva dos últimos dias", alertou o meteorologista. Bristot disse que as previsões que haviam sido antecipadas pela Emparn se confirmaram. As expectativas são de precipitações abaixo da média normal para  o semiárido do Estado nesse período do ano, deixando ainda mais crítica a situação das cidades que sofrem com a seca e mais baixos os níveis dos reservatórios e, consequentemente, dificultar ainda mais as atividades econômicas, principalmente, a pecuária e a agricultura.

 

Na faixa litorânea, de acordo com os estudos meteorológicos, os índices devem atingir níveis médios ou baixos do normal no inverno deste ano. Ao final da reunião, os meteorologistas divulgam um novo relatório climático.

Fonte: Tribuna do Norte post Digite aqui o resto do post

'Presos podem ser soltos se Governo do RN não criar vagas', diz juiz

Por Anderson Barbosa e Fernanda Zauli, do G1 RN

“Presos do Rio Grande do Norte podem ser soltos se o Governo do Estado não criar vagas”. A afirmação é do juiz Fábio Filgueira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao G1, o magistrado admitiu que, diante da falta de vagas e das constantes interdições de unidades prisionais, “caos em que se encontra o sistema prisional potiguar”, se medidas imediatas não forem tomadas por parte do Executivo, os juízes terão que optar pela soltura de presos. “É claro que essa possibilidade existe. Se o juiz não tem onde colocar o preso, não pode mandar amarrar em uma árvore”, enfatizou.

 

O secretário estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Júlio César de Queiroz, foi procurado para comentar as declarações do magistrado, mas a assessoria de imprensa do órgão disse que ele estava em reunião externa e que não poderia falar sobre o assunto ao longo desta manhã.

Ainda de acordo com Filgueira, “a falta de um espaço adequado, que diga-se de passagem o Executivo não está providenciando, pode, sim, resultar na soltura de presos por não ter para onde levá-los, a exemplo do que já vem acontecendo em relação aos Ceducs”, acrescentou o juiz ao se referir à atitude do titular da 3ª  Vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Lechner, que no final de fevereiro pôs em liberdade onze adolescentes que praticaram atos infracionais, alguns de natureza grave.
 

Na ocasião, no entendimento de Homero, a soltura dos adolescentes foi adotada porque Estado não está fornecendo condições estruturais para que o Poder Judiciário possa determinar o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ele, mais de dez ofícios foram enviados ao Ministério Público com informações sobre o quadro atual dos centros educacionais – definido como "em decadência" – a fim de que a Procuradoria Geral de Justiça cobre do Estado as devidas providências. “Isso nos obriga a liberar esses adolescentes para as ruas novamente”, lamentou.
 

MP

O promotor criminal Wendell Beetoven, reforça o que disse o juiz Fábio Filgueira. Segundo ele, “a omissão do Governo do Estado pode resultar na soltura de criminosos perigosos que, mesmo presos em flagrante por crimes graves como roubo, assassinato ou tráfico de drogas, serão soltos se os juízes não souberem para que estabelecimento prisional devem mandá-los”.
 

O promotor complementa: “É o que já vem ocorrendo em relação a adolescentes infratores, cujos juízes das Varas da Infância e da Juventude, por absoluta falta de opção, estão se vendo obrigados a liberá-los porque o Poder Executivo estadual não disponibiliza locais adequados para a internação”.
 

Interdições

 

Nesta terça-feira (19), o juiz da 1ª Vara Criminal de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, decretou as interdições da Cadeia Pública e do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, ambos em Mossoró, na região Oeste do estado. O magistrado acatou pedido do Ministério Público, que alegou não haver condição mínima de funcionamento nas duas unidades.
 

Na ação, a 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró apontou uma série de irregularidades identificadas por laudos de órgãos técnicos produzidos pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN).
 

Além disso, segundo determinação de Vagnos, o Governo do Estado deverá providenciar a retirada dos presos para locais adequados no prazo de 90 dias. Durante a interdição está proibido o ingresso de novos detentos em qualquer um desses estabelecimentos prisional.

 

No início da semana, também por decisão da Justiça, foi extinto o Núcleo de Custódia mantido pela Polícia Civil em Natal, unidade localizada no bairro de Cidade da Esperança. A cadeia, cenário de constantes rebeliões e fugas, havia sido interdita em agosto do ano passado, mas seguiu recebendo presos. Na manhã da segunda-feira (18), após o Ministério Público solicitar o afastamento parcial do delegado geral, a ordem de remoção dos presos foi acatada e mais de 60 homens foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Candelária.
 

No último dia 14, para evitar uma "carnificina", o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caicó, determinou a interdição da Penitenciária Estadual do Seridó, mais conhecida como 'Pereirão'. O magistrado instaurou procedimento administrativo para a apuração das condições em que se encontra a unidade prisional, com base em um relatório de vistoria técnica elaborado pelo Corpo de Bombeiros.

 

"Diante do que foi presenciado por este magistrado no local e o que consta nos presentes autos, realmente não existe como evitar a interdição imediata e definitiva da penitenciária estadual do Seridó, posto que é imperiosa a medida até que sejam efetivamente sanadas as irregularidades lá existentes”, afirmou o magistrado em sua decisão.
 

Na decisão, o juiz relata que o laudo técnico do Corpo de Bombeiros é conclusivo. "O presídio é uma bomba relógio. Apesar de não ter condições de prever o futuro, é necessário que as autoridades que representam o estado – dentre as quais se insere este magistrado – tomem uma atitude que previna mortes e carnificina", disse.
 

Reunião com a governadora
 

A possibilidade de os juízes mandarem soltar presos por falta de vagas no sistema prisional do estado estará em pauta na tarde desta quinta-feira (21), no Centro Administrativo, em Natal, em reunião proposta pelo Tribunal de Justiça com participação do Ministério Público Estadual e a governadora Rosalba Ciarlini. Foram convidados os secretários estaduais de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
 

Além disto, o TJ quer saber o que o Governo pretende fazer diante das constantes interdições de unidades carcerárias pertencentes ao sistema penitenciário. A possibilidade de alugueis de imóveis para implantação de um Centro de Triagem e mais a contratação temporária de servidores são sugestões do MP.
 

Segundo o promotor criminal Wendell Beetoven, que participará da reunião desta quinta, o Estado precisa tomar atitudes urgentes. “O que se percebe, há muitos anos, é a omissão do Poder Público estadual, que não disponibiliza cadeias com o número de vagas compatível com a demanda, especialmente na região metropolitana de Natal, onde a criminalidade tem crescido constantemente”, salientou.
 

“Obviamente que ninguém do sistema de Justiça Criminal, sejam juízes, promotores ou policiais, deseja a soltura de criminosos perigosos - muito pelo contrário. Porém, se não houver opção, se o Estado não disponibilizar cárceres, não tem outra jeito. De duas, uma: ou o réu fica preso em estabelecimento prisional, ou é solto", reforçou o promotor.

Fonte: G1/RN

Dilma Rousseff virá ao RN assinar ordem de serviço para construção da Barragem de Oiticica

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) informou que a presidente Dilma Rousseff virá ao Rio Grande do Norte no próximo mês para dar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. A declaração foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (19), que na ocasião, falou sobre o problema da seca no Estado. O parlamentar disse, ainda, que será feito um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) delegando ao Governo do RN, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, a realização da obra.

“Estive em Brasília na semana passada e em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves, fui informado que as pendências da licitação feita no Tribunal de Contas da União já foram resolvidas e que o convênio poderá ser feito. Essa obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e possui recursos assegurados”, afirmou Nelter Queiroz.

A seca no RN também foi tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PR). O parlamentar citou a transposição do Rio São Francisco como uma solução para os efeitos da estiagem. “É preciso apressar a transposição do Rio São Francisco, pois teremos outros anos de seca e só o rio poderá salvar a população da falta de chuva. Temos 12 cidades sem água e os carros-pipa não são suficientes. E para piorar a água vem uma vez por semana”, declarou.

Assessoria

Ministra do STF manda suspender nova regra de distribuição dos royalties

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.


Agência Brasil

Macaíba: Marília já está se tornando uma verdadeira “feirante”

Já é bastante comum quem for à feira livre de Macaíba se deparar com a ex-prefeita Marília Dias (PMDB). Ontem (16), a ex-prefeita foi vista mais uma vez na feira cumprimentando os feirantes e os que faziam a sua feira.

Marília Dias até já ganhou um apelido carinhoso, a “feirante”, pelas suas aparições constantes na feira livre de nossa cidade. É... Caros leitores, a ex-prefeita dar fortes sinais que ainda almeja voltar a administrar Macaíba. Vamos aguarda as cenas dos próximos capítulos!

Por Carlos Lima

Macaíba: ato público por um transporte público de qualidade

Concentração: Largo da Rodoviária nova.
Data: 29/03
Horário: Apartir das 16:00

Reivindicações:
- Respeito a lei de gratuidade para o idoso;
- Não obrigatoriedade do selo na carteirinha de estudantes;
- Desconto na compra da passagem antecipada;
- Aumento da Frota em pelo menos 10%;
- Fim da dupla função do motorista;
- Itinerário no centro da cidade pela BR 304;
- Redução do valor da passagem, tendo em vista que os lucros da empresa aumentaram com o fim da função de cobrador;

Apoio:

 

SINSEMAC - CEPAC - SOCIEDADE CIVIL E O SENADINHO MACAÍBA