A campanha eleitoral começou há pouco mais de um mês - no dia 06 de julho – e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já notificou 90 casos de propaganda irregular em Natal. Os casos mais frequentes são os de veículos com adesivos com mais de quatro metros quadrados, som com volume em decibéis acima do permitido e distribuição de camisetas e bonés feitas pelas coligações majoritárias.
A punição varia de acordo com os detalhes de cada irregularidade, mas em geral a fiscalização do TRE autua o candidato ou a coligação e espera a correção em até 48 horas. Nos casos de adesivos de veículos em tamanho irregular, depois que o proprietário do veiculo é autuado, ele pode retirar o adesivo e encaminhar as fotos para o setor de fiscalização do Tribunal. Se não corrigir o erro, o valor da multa vai de R$ 2 a R$ 8 mil, com possibilidade de apreensão do veiculo que fica retido na Polícia federal.
Na campanha eleitoral deste ano, os candidatos do Rio Grande do Norte estão sendo punidos por estarem com material de campanha - como banner, adesivos – em um tamanho maior do que o permitido. “Eles colocam adesivos nos carros e nos trios e saem fazendo campanha. Nesses casos, os fiscais autuam e os candidatos são obrigados a corrigirem o erro”, explica Tyrone Dantas.
Na campanha eleitoral deste ano, os candidatos do Rio Grande do Norte estão sendo punidos por estarem com material de campanha - como banner, adesivos – em um tamanho maior do que o permitido. “Eles colocam adesivos nos carros e nos trios e saem fazendo campanha. Nesses casos, os fiscais autuam e os candidatos são obrigados a corrigirem o erro”, explica Tyrone Dantas.
Veja o que pode e o que não pode ser feito na campanha:
O que pode:
- Jantares de adesão com pagamento individual de cada apoiador
- Confecção de material como camisetas e bonés de forma individual
- Uso de adesivos em carros, muros e espaços em até 4 m2
O que não pode:
- Adesivos, banners e material gráfico acima de 4 m2
- Distribuição de material para uso pessoal feita por candidatos (bonés, camisetas)
- Fazer propaganda em locais públicos (passarelas, pontes)
- Fazer propaganda em espaços de jardinagem (praças e canteiros com grama).
Fonte: Nominuto.com
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