Justiça: TSE autoriza criação de 29º partido.

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram ontem o pedido de criação do PPL (Partido Pátria Livre), o 29º partido político registrado no país. O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro). A decisão, unânime, ocorre uma semana após a criação do PSD.

(Folha de S. Paulo)

Câmara aprova Estatuto da Juventude

Câmara aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) um substitutivo que cria o Estatuto da Juventude. A proposta define direitos específicos para jovens na faixa de 15 a 29 anos e estabelece diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade. Entre os benefícios, estão a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a gratuidade no transporte público.

Para votar e aprovar a matéria, foram necessárias muitas conversas e discussões entre duas frentes parlamentares. Ao final, evangélicos e defensores da causa LGBT conseguiram chegar a um consenso sobre o texto final. A principal polêmica estava no artigo que previa a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. Para parlamentares ligados às igrejas, o texto deveria respeitar também “valores da sociedade”. Após negociação com a bancada evangélica, a relatora do projeto, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), acrescentou a expressão “respeitando a diversidade de valores e crenças”. “Não vemos nenhum problema em ter aulas de educação sexual nas escolas”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos (PSDB-GO). Para ele, a atual forma contempla as reivindicações de cada movimento.

“Este é um dia histórico para a Câmara dos Deputados pela atuação de duas frentes parlamentares”, disse Manuela em plenário. A deputada afirmou ser a “primeira vez” que se chega a um acordo garantindo a liberdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros e também a liberdade de credo. “Viramos uma página, a página da intolerância recíproca”, completou.

No entanto, quando seu relatório chegou ao plenário, uma nova polêmica ocorreu. Como a pauta está trancada por medidas provisórias, a proposta só poderia ser votada em sessão extraordinária. A sessão marcada para essa manhã tinha encerramento previsto para as 14h. “Se ela não for votada agora, ela não volta à pauta este ano”, ameaçou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A matéria entrou na pauta de ontem, mas acabou adiada por falta de acordo.

A nova polêmica residia na seção que garante o direito à saúde integral ao jovem. Um dos incisos restringia a propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico para jovens. Na visão da relatora, a proibição da propaganda deve ficar restrita a uma legislação específica. Porém, para a bancada do PSDB, o Estatuto da Juventude já devia prever a proibição. Após um debate acalorado entre Manuela e Vanderlei Macris (PSDB-SP), um novo acordo ocorreu.

A redação do inciso foi modificada. No lugar da palavra “restrição” foi acrescentada a expressão “com apresentação de menores de 18 anos”. Ou seja, de acordo com o estatuto, publicidade voltada e produzida com adolescentes deve ser proibida. Para a relatora, porém, a medida ainda precisa ser regulamentada por lei federal. Na Câmara, uma comissão especial debate a proibição de propagandas de cerveja, nos moldes do que aconteceu com o cigarro.

Meia-entrada

A proposta prevê concessão de meia-entrada para jovens estudantes que tenham até 29 anos. Eles terão descontos em eventos culturais e esportivos. De acordo com Manuela, se o projeto passar no Senado sem modificações e for sancionado na íntegra, a medida valerá também para a Copa do Mundo de 2014. “Isso inclui estádios de futebol”, afirmou Manuela. Porém, a deputada disse que a Copa ocorre em dois meses, e que uma legislação específica – no caso, a Lei Geral da Copa – pode determinar ou não o uso da meia-entrada. “Eu sou a favor e o ministro Orlando Silva também”, disse, ao reafirmar que é favorável à meia-entrada no evento da Fifa.

Outra previsão no Estatuto é o transporte público gratuito para jovens que tenham até 29 anos e estejam estudando. Para receber o benefício, ele deve comprovar que está estudando, mas não precisa especificar qual trajeto vai fazer. O estudante pode, por exemplo, pegar ônibus para ir à biblioteca estudar ou para eventos culturais, por exemplo. Segundo a relatora, a educação é inclusiva e integral. Desta maneira, não pode ser limitado o acesso do jovem ao benefício.

As medidas que preveem benefícios ainda precisam, de acordo com a relatora, ser regulamentadas por leis municipais, estaduais ou federal. Da mesma maneira, caberá às prefeituras e governos estaduais estabelecerem a forma que a meia-entrada e o transporte público gratuito serão subsidiados.

Polícia surpreende jovem com drogas e celulares no CPD de Macaíba

Polícia apreende adolescente que tentava levar celulares e armas para preso no CDP de Macaíba Policiais militares flagraram um adolescente tentando colocar celulares, drogas e facas para dentro do Centro de Detenção Provisória de Macaíba...

O jovem de 17 anos, por volta das 21h de ontem, se utilizava de uma "tereza" para conduzir 10 celulares, 9 carregadores, chips de celular, duas facas, uma serra, além de 122g de maconha e 442 mg de crack, quando foi surpreendido por dois PMs que faziam a guarda da unidade prisional. Os policiais contam que perceberam um objeto sobrevoando o muro do CDP e foram observar de perto o que estava acontecendo. Eles, então, foram por dentro da edificação e viram a corda improvisada. Na ponta do objeto artesanal havia uma sacola com todos os itens citados.

Apesar da rápida intervenção dos militares, o delegado de Plantão Pedro Paulo Falcão, acredita que pelo menos dois celulares chegaram aos seus respectivos donos. "O rapaz negou, mas ele já tinha jogado a 'teresa' umas duas ou três vezes", apontou.

O adolescente foi pego para prestar esclarecimentos e informou ao sargento PM Agostinho e ao cabo PM Gildson que o material era para Waleano Cruz dos Santos, 19, que confirmou ter feito a "encomenda" pela qual pagaria R$ 20. O jovem foi levado para a Delegacia de Plantão da zona Sul, para prestar depoimento e foi liberado posteriormente. Já o detento, transferido para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

Por Carlos Henrique Goes

Fonte: Macaíba em Foco

Correios esperam chegar a um acordo com grevistas ainda hoje.

Brasília - O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse hoje (29) que a expectativa da empresa é que a greve dos funcionários, que começou há 15 dias, seja encerrada "o quanto antes". Pinheiro acredita que se chegue a um consenso na tarde de hoje, quando haverá nova rodada de negociações. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o principal impasse é em relação ao desconto dos dias não trabalhados. A proposta da empresa é manter o desconto dos seis primeiros dias que já foram lançados na folha de pagamento e realizar mutirões para colocar o trabalho em dia. De acordo com Bernardo, a categoria já aceitou a proposta financeira dos Correios, que inclui um reajuste de 6,87% sobre o salário e os benefícios, aumento real de R$ 80 a partir de janeiro e abono de R$ 500, a ser pago imediatamente.

Pelos cálculos dos Correios, 23% dos trabalhadores estão paralisados. Segundo o presidente da estatal, serão necessários cerca de quatro dias extras de trabalho para normalizar o serviço de entrega de cartas e encomendas.

Na manhã de hoje, funcionários em greve bloquearam a entrada e a garagem do edifício-sede da empresa, em Brasília, para impedir a entrada de colegas que não participam do movimento.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Macaíba Independente.

TSE APROVA CRIAÇÃO DO PSD, PARTIDO ESTÁ NA DISPUTA DE 2012

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por seis votos favoráveis e um contrário o registro do Partido Social Democrático (PSD).

Com isso o PSD é o 28º partido político registrado na Justiça Eleitoral e está apto a concorrer às próximas eleições municipais, por ter atendido os requisitos para sua criação, inclusive a obtenção do registro com mais de um ano de antecedência em relação ao pleito de 7 de outubro de 2012.

A decisão ocorreu por maioria de votos, sendo seis favoráveis, com base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, e um contrário, do ministro Marco Aurélio Mello.

No RIO GRANDE DO NORTE o PSD será presidido pelo vice-governador Robinson Faria, terá o deputado federal Fábio Faria e outros seis deputados estaduais: José Dias, Gustavo Carvalho, Gesane Marinho, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Ricardo Motta.

Fonte: Blog de Macaíba

"Criado o "Partido Social Democrático", vamos esperar pra ver como o partido vai se comportar ao longo dos anos, se realmente vai demonstrar ser o que tem em seu nome, ou vai atuar da mesma forma que o "Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)", que na verdade atua com discursos e práticas capitalistas, estas que desfavorecem a grande massa da população brasileira (pobres) e contribuem com a pequena e forte classe burguesa e de direita"
Billy Jean - Estudante e Blogueiro.

Plano Nacional de Cultura, Consulta Pública 2011

A ferramenta de interação estará disponível até o dia 20 de outubro e será possível aos cidadãos consultar as metas do PNC, comentá-las, propor alterações ou sugerir novas metas. Com a consulta, o MinC irá receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos direcionadas à elaboração das metas que, até 2020, nortearão as políticas públicas no setor cultural. São 48 no total, construídas sobre as 275 ações do PNC.

Saiba Mais: PNC - CONSULTA PÚBLICA


Maxson  Savelle - Colunista do Setor da Cultura.

A DEFICIÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÍBA

A cada dia que passa, aumenta o número de assaltos na cidade de Macaíba. Mais uma vez neste final de semana foi relatado vários passageiros de um dos ônibus interurbanos foram assaltados. A imprensa local também divulgou a indignação da população macaibense. O numero de policiais e viaturas da cidade vêm diminuindo drasticamente. Sem contar que não existe nenhum posto policial em atividade. Ou seja, a segurança pública de Macaíba é deficiente.

Não podemos ficar submetidos apenas às diligências e prisões dos policiais civis, pois o serviço preventivo realizado pela polícia militar é crucial para o combate a criminalidade.

A uma grande necessidade do aumento de efetivo policial neste município. A polícia que existe não consegue dar conta. E caso não haja esta atenção, a insegurança e violência do município irá aumentar cada vez mais.

Fonte: Blog de Macaíba

Assaltos e mais assalto, até onde vamos parar?!?!

Insegurança, escuridão e desconforto. Esta tríade compõe, diariamente, o percurso de determinadas linhas de transporte público em Natal e região metropolitana. Assaltantes se utilizam destas vantagens e, em alguns casos, da impunidade para praticarem furtos e roubos. A maioria deles, praticados à mão armada, sem distinção de turnos... Os relatos de assaltos e atos de violência dentro das conduções são comuns e ocorrem, costumeiramente, em horários nos quais poucos passageiros ocupam o veículo.

Em Natal, de acordo com o Setor de Estatísticas do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), já ocorreram 104 assaltos entre janeiro e setembro deste ano. Cinco deles, no fim de semana passado.

Já na região metropolitana, somente na empresa Trampolim da Vitória, que realiza o transporte de pessoas entre Parnamirim, Macaíba e Natal, nove assaltos foram registrados entre os dias 4 e 17 deste mês. Os empresários e cidadãos vítimas dos marginais, contabilizam os danos.

Fonte: Macaíba em Foco.

Cepac Realiza a primeira Conferência Municipal Livre da Juventude de Macaíba.

No último Sábado (24/09), na E.E. Dr. Severiano, aconteceu a Primeira Conferência Municipal Livre da Juventude de Macaíba. O Evento que foi realizado pelo Cepac e recebeu apoio do Sinsemac e do Mandato Cidadão do Deputado Estadual Fernando Mineiro. Contou com a presença de jovens de várias comunidades da zona rural e urbana de Macaiba. Foram debatidas politicas públicas para a juventude. No evento também foi retirada uma gama de propostas, a serem levadas para a Conferência Estadual de Juventude que ocorrerá no mês de outubro, foi escolhido como delegados a Conferência Estadual, os Jovens Billy Jean e João Paulo, titular e suplente respectivamente. O evento também serviu para instituir o Fórum Municipal de Políticas Públicas para juventude, que deverá está sendo uma instância do movimento social com caráter de reflexão e mobilizador da cidade para discutir e lutar por mais cidadania para juventude macaibense.

Ministério da Educação construirá 2 creches em Macaíba

O Ministério da Educação divulgou, na internet, os municípios potiguares cadastrados e selecionados para receberem creches e quadras poliesportivas dentro das prioridades para construir um futuro melhor. No RN, os municípios foram divididos em três grupos de acordo com a população infantil... No 1º grupo, onde estão os grandes municípios com 114 mil crianças de zero a seis anos, estão previstas 38 creches, sendo 23 para Natal, 4 para Mossoró, 8 em Parnamirim e 3 no município de São Gonçalo do Amarante. O déficit de creches nesses municípios, segundo cadastro do MEC, é de 119 unidades inscritas no Programa Pró-Infância.

Esse grupo, dos quatro municípios mais populosos, foi contemplado com 70 propostas de cobertura e construção de quadras cobertas nas escolas. São 8 projetos para Parnamirim, 12 para Mossoró, 42 em Natal e 8 em São Gonçalo do Amarante.

Para o 2º grupo, formado pelos municípios de Açu, Caicó, Ceará-Mirim e Macaíba, com 23 mil crianças e um déficit de 19 creches, foram selecionados 3 projetos de creches para Ceará-Mirim, 2 para macaíba e 1 para Açu. O MEC ainda aprovou 5 quadras para Macaíba, 13 para Ceará-Mirim e 4 para Açu. Caicó não foi incluída nos projetos do PAC2 da educação.

Fonte: Tribuna do Norte.