Macaíba: inauguração da nova sede do PT será sexta (27)

Diretoria Executiva do Partido dos Trabalhadores tem a honra de convidar Vossa Senhoria, para a solenidade de Inauguração da nova sede.

 

O evento será realizado no dia 27 de setembro, a partir das 19:h00, na sede Diretório Municipal de Macaíba, situada na Rua Dona Emilia, nº 157, Centro Macaíba/RN. Próximo a Praça do Flamboyant.

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

João Marques Lino da Silva
Presidente

Fátima na luta pela aprovação já da regulamentação do Piso dos ACE e ACS

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou nesta quarta-feira (25), do II Fórum Nacional sobre o Piso Salarial e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemias, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

No encontro, Fátima falou da importância da mobilização e da união da categoria pela aprovação do Projeto de Lei 7495 de 2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). “O momento é de união, fé e esperança. Quero aqui, mais uma vez, manifestar meu apoio e esperança de que está chegando a hora de ver a aprovação desta importante matéria para iniciarmos uma política pública de valorização e respeito aos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemia”, disse.

Ex-presidente da Câmara de Macaíba terá que devolver aos cofres mais de R$ 90 mil e ainda foi multado pelo TCE

O ex-presidente da Câmara de Macaíba, Thomas Sena (PMDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver mais de 93 mil reais com destinação não comprovada na documentação de sua gestão apreciada pela Corte. A relatora do processo é a conselheira Adélia Sales.

Segundo o acórdão publicado, foi determinada a imediata remessa de cópia autenticada das principais peças do caderno processual ao Ministério Público Estadual sobre as irregularidades constatadas, a fim de que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.

Robson Pires

I Seminário Paulo Freire - Macaíba/RN

Brasil sem Miséria deve incluir mais 600 mil famílias no ano que vem, diz ministra

Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir o seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família nos últimos dois anos e meio.

A meta para o ano que vem é incluir mais 600 mil famílias, informou Tereza, em balanço sobre o programa, durante o 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria.

Entre os dados apresentados no encontro, a ministra destacou que 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, cujo orçamento alcança quase R$ 24 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Os dados mostram que o Bolsa Família não só beneficia a população pobre, mas também a beneficia a economia do Brasil. ” Segundo ela, o programa tem sido a forma de a população pobre ter acesso à renda e a outros benefícios.

Segurança em Macaíba?

Não, você não leu errado, de fato o título desta matéria contém uma interrogação.

     Esse símbolo nos transmite vários significados, porém desta vez usei apenas para que o leitor fizesse reflexões. Primeiramente sobre o que é segurança e em segundo lugar se existe segurança em Macaíba. Vou começar falando sobre um agravante que vem destruindo famílias e mais famílias em nossa cidade.

     Nossa cidade, que para os números de nosso estado é considerada de porte médio, contando hoje com mais de 70 mil habitantes, contabilizou até o presente mês quase 70 assassinatos ou seja um assassinato a cada mil habitantes, estes os contabilizados e arquivados pela policia, pois não se sabe quantos outros acontecem e que não viram nem estatísticas. Falo estatísticas Mesmo! Pois não existe investigações para esses assassinatos em nosso município, não se sabe quem está morrendo, quem está matando e o porquê está matando, não há interesse da policia em investigar isso, dando a mesma satisfação de sempre pra sociedade de que o jovem que teve o sangue derramado pelas ruas Macaíbenses ou é usuário de drogas ou tem rixa com outras pessoas da cidade.

      O que acontece na nossa cidade e que se arrasta Brasil a fora é sem dúvidas um genocídio de enorme proporções, estão fazendo uma limpeza étnica e social, não se enganem caros leitores! Se prestarmos atenção e paramos um pouco pra analisar um contexto geral iremos perceber que esses jovens que estão sendo assassinados todos os dias em nosso país, estado e cidade, em sua grande maioria e digo isso sem medo de errar em mais do 85% dos casos se trata de jovens negros, moradores das áreas periféricas e filhos de trabalhadores, por isso talvez não exista o não interesse de investigação e talvez por isso se torna apenas estatísticas (nem sempre isso acontece). o problema é que uma grande parte da sociedade segue e alimenta o senso comum passado por essas pessoas que precisam dar uma satisfação pra sociedade, mas não tem interesse de fazer isso, reafirmando preconceitos de todos os tipos, sendo muito comum ouvir coisas como: "ah era bandido, ladrão? tem que morrer mesmo." ou "morreu porque devia.", dessa forma achando que a melhor forma de resolver as mazelas sociais é tirando a vida de alguém que cometeu um erro, talvez acreditando em outro senso comum, por exemplo: "dessa forma vai servir de exemplo para outros não fazerem o mesmo", porém vimos que isso não funciona, um exemplo pra mostrar isso está bem claro, a sociedade alimenta outras concepções do tipo  "bandido é bandido morto", "só há dois caminhos pra quem entra no mundo do crime! a cadeia ou o cemitério" e vemos que com tudo isso o crime não diminui, pelo contrário, só aumenta! Não dá pra continuar resolvendo um problema com outro problema, mas da pra resolver as causas que geram os problemas, mas isso infelizmente não é prioridade para o sistema em que vivemos.

       Voltando para a realidade de nosso município lembramos que além de um número muito alto de assassinatos existe um número maior ainda de assaltos! Foi-se o tempo em que o povo de nossa terra andava tranquilo pelas ruas da cidade e até mesmo ficava em suas calçadas conversando, festejando, etc. Nós temos medo de fazer simples coisas como essas. Hoje em dia as pessoas se trancam em suas casas, pois tem um de seus direitos mais básicos negados pelo estado (nação, estado e município) que é a segurança pública de qualidade. O pior e mais agravante de tudo é que o medo não toma conta apenas durante a noite, durante o dia também! As pessoas estão sendo assassinadas e assaltadas também durante a luz do dia, ontem mesmo um adolescente de 12 anos morador e estudante de nossa cidade foi assaltado as 10 horas da manhã, uso ele como exemplo, mas ressalto que não é o único caso, existem vários outros todos os dias e em todos os locais do nosso município, não se enganem, não há mais áreas consideradas perigosas aqui, a cidade toda é perigosa e nós que somos negados a esse direito antes falado, acabamos sendo negado a outro maior ainda! O da liberdade.

      Então leitores fica aqui a simples, mas importante crítica e que é necessário de que vocês também a façam, não dá mais pra ficar calados e conformados com o que está acontecendo com o nosso povo, temos que exigir satisfação das autoridades, temos que cobrar de nossos vereadores, pois eles são a nossa voz, eles quem devem cobrar e ir atrás dos anseios da população Macaíbense.

Até quando vamos ficar parados, de braços cruzados, levando porrada, sem fazer nada? Não dá mais pra ficar vendo a justiça da terra falhando e esperança a justiça divina resolver. Já chega Macaíba!

Billy Jean Mangabeira Viturino.
Estudante e Blogueiro.

Vox Populi: Dilma lidera e poderia vencer no 1º turno

No cenário mais provável da disputa para 2014, a presidenta Dilma Rousseff tem hoje o mesmo índice de intenção de votos do que a soma do desempenho de seus três possíveis adversários. É o que revela a mais recente pesquisa CartaCapital/VoxPopuli, publicada na atual edição da revista. O levantamento faz parte de uma parceria entre o instituto e a publicação para a divulgação do cenário eleitoral a cada dois meses.

A pesquisa, realizada entre 7 e 9 de agosto, coloca a presidenta em vantagem sobre os adversários. A petista soma 38% das intenções de voto, seguida por Marina Silva (Rede Sustentabilidade), com 19%, Aécio Neves (PSDB), com 13%, e Eduardo Campos (PSB), com 4%. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, o que deixa a possibilidade de segundo turno em aberto. Outros 15% dos eleitores disseram que vão votar em branco ou em ninguém e 11% estão indecisos. A primeira medição do cenário, feita pouco antes dos protestos de junho explodirem, colocava a presidenta com 51%, seguido por Marina e Aécio (14% cada) e Campos (3%).

Na pesquisa atual, 35% dos entrevistados disseram consider o governo Dilma ótimo ou bom, contra 22% dos que consideram a gestão ruim ou péssima.

Mineiro diz que governo "chutou" o percentual de corte no orçamento

A gestão do DEM no Rio Grande do Norte foi alvo de críticas do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) durante entrevista ao RN Acontece da Band com o jornalista Diógenes Dantas nesta sexta-feira (6). De acordo com o deputado, o governo "chutou" o percentual de 10% no corte do orçamento.

"O Governo chutou quando anunciou o corte de 10% aos poderes. Até hoje não anunciaram o planejamento desse corte, nem explicou onde cortou, pra que cortou. Na verdade, eles não tem controle de gestão, nem sabem explicar o percentual”, comentou.

Durante a entrevista, Mineiro comentou a denúncia feita ao Ministério Público que resultou na instalação de inquérito sobre aplicação de verbas na educação do Estado. "Eu falei em primeira mão na entrevista com você [Diógenes] sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado – que faz análise – e constatou que em 2011 e 2012 o Governo do Estado, na gestão Rosalba não cumpriu 30%", comentou.

Mineiro detalhou que no primeiro semestre de 2013, a gestão do DEM coloca a despesa com inativos. "Tudo isso é proibido. O Ministério Público acatou nossa denúncia e instaurou o inquérito. Eu não acho legal [um deputado] ter que entrar na Justiça para ver o agente público cumprir a determinação”.

Fonte: Senadinho Macaíba.

Fátima Bezerra discute situação da implantação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de endemias

                                                             foto: Richardson Cunha.


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve em Macaíba a convite do SINSEMAC - Sindicato dos servidores Públicos Municipal de Macaíba na última quinta feira (5), onde se reuniu com os agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) para discutir com a categoria a situação do PL 7495/06 que trata da implantação do piso nacional para os mesmos. Na ocasião ela fez um relato de como ocorreu o processo de criação da função dos ACS e ACE que passou por várias etapas no congresso nacional até chegar a emenda constitucional 63/10, da qual ela foi a relatora. E ainda informou que essa é a segunda categoria do Brasil a conseguir o piso nacional, a primeira foi a do magistério. Quanto ao valor do piso inicial, é de 950,00 (novicentos e cinqüenta reais), valor do repasse por ACS e ACE do ministério da saúde para os municípios.

Comissão da Câmara Federal aprova proibição de dupla função de motorista-cobrador

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que proíbe as concessionárias de transporte urbano de exigir que os motoristas de ônibus exerçam simultaneamente a função de cobrador.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 2163/03, do deputado Vicentinho (PT-SP). O texto original incluía as concessionárias de transporte interurbano na regra. O substitutivo restringe a proibição aos ônibus urbanos, em regiões metropolitanas.

Pelo texto, as empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas ao cancelamento da concessão ou à aplicação de sanções contratuais, conforme determina a Lei das Concessões (8.987/95).

Em dez anos, Bolsa Família beneficia 50 milhões de brasileiros e acaba com a extrema pobreza

Quase dez anos depois de sua criação, o Bolsa Família já beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros e é recomendado por organizações internacionais como exemplo de sucesso na redução da pobreza.

 

Para alcançar o objetivo, o governo federal adotou soluções simples e modernas, como o cartão magnético da Caixa Econômica Federal, que facilita o controle e torna as relações impessoais, reduzindo interferências políticas.

O cartão ainda colocou o benefício na mão das famílias, fortalecendo a autonomia, desburocratizando o programa e injetando o dinheiro na economia. O impacto do Bolsa Família vai além do alívio imediato da pobreza, proporcionado pelo complemento à renda das famílias. Resulta em ganho para o próprio crescimento econômico do país. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada real investido pelo Bolsa Família, há um retorno para a economia de R$ 1,78.

Para servir e acompanhar os beneficiários, o governo federal mobilizou três redes: a de assistência social, responsável por cadastrar e apoiar famílias em situação de maior vulnerabilidade; a de educação, que acompanha a frequência escolar; e a de saúde, para acompanhar a vacinação e a nutrição de crianças, além de fazer o pré-natal das gestantes.

Em função das condicionalidades do programa, uma geração inteira conseguiu romper o círculo da miséria pela educação, com 5 milhões de crianças e adolescentes que, com frequência escolar acompanhada pelo Bolsa Família e a despeito de sua situação de pobreza, têm abandono menor e desempenho equiparado à média dos estudantes do ensino público brasileiro, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica. Isso permitirá um futuro diferente da vida de exclusão de seus pais e avós.

Com o Brasil sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff lançou ao governo e à sociedade o desafio de superar a extrema pobreza até o final de 2014. A lógica de cálculo das transferências do Bolsa Família foi modificada com a criação de um novo benefício, que varia de acordo com a severidade da pobreza.

Quanto menor a renda, maior o valor pago pelo Bolsa Família. Assim, o programa garante que todas as famílias que recebem o benefício terão mais de R$ 70 mensais por pessoa. O valor médio do benefício, que era de R$ 73,70 em 2003, chegou a R$ 152,75 em 2013. As mudanças tiraram 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em todo o país. Isso representou tecnicamente o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do programa.

Fonte: Blog do Planalto.

 

CONVITE! Atenção Juventude Macaíbense

No próximo sábado (07/09) a partir das 15:00 horas, o deputado estadual do PT Fernando Mineiro, estará em Macaíba na Escola Estadual Drº Severiano discutindo Políticas Públicas para Juventude.

Não deixem de participar desse momento de protagonismo juvenil.

DATA: 07 DE SETEMBRO DE 2013

HORÁRIO: 15:00 ÀS 18:00

TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE

LOCAL: ESCOLA ESTADUAL DR. SEVERIANO

Deputada Federal do PT Fátima Bezerra estará em Macaíba

ATENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS!

NESTA QUINTA-FEIRA (05/09), A PARTIR DAS 18:30, A DEPUTADA FEDERAL DO PT FÁTIMA BEZERRA ESTARÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, DISCUTINDO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

DATA: 05/09/2013 – QUINTA-FEIRA

HORÁRIO: 18:30 H

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR, POIS ESSA LUTA É SUA, É NOSSA E DE TODO MUNDO.

Att.

Sindicato dos servidores públicos municipal de Macaíba - SINSEMAC